Add to ORKGDecisão: INDEFERIDOEmbora as requerentes não tenham sido previamente comunicadas acerca das mudanças nas regras de contribuição mensal, as assistências disponibilizadas pelo Programa estavam a sua disposição no período correspondente ao pagamento da contribuição
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Decisão: DEFERIDODiante do caso concreto e da sugestão apresentada pelo representante do SINDJUS, o ...
Decisão: DEFERIDOInstituição da Taxa de Proteção Financeira (TPF) e da Tabela de Contribuição Mensal...
Decisão: DEFERIDOEm decorrência de auditoria realizada no Pró-Ser, a beneficiária foi instada a rest...
Decisão: INDEFERIDOO beneficiário solicitou a revisão da contribuição mensal de 2% de seus 3 depende...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou que seu pai fosse mantido no Pró-Ser mesmo não sendo mais ...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou manutenção de companheiro sem a apresentação de escritur...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária não se enquadra nas situações previstas no artigo 8º do Regulament...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a alteração dos normativos do Pró-Ser a fim de possibilita...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiária solicitou isenção da carência na reinscrição, decorrente de desligam...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob g...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a manutenção no Programa de seu pai, que não mais figura c...
O presente trabalho objetiva analisar a substituição tributária para frente, e a possibilidade de re...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou revisão da decisão do Conselho Deliberativo do PRÓ-SER q...
Decisão: DEFERIDOBeneficiária pleiteou ao Conselho Deliberativo do PRÓ-SER que autorizasse a reinscr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Decisão: DEFERIDODiante do caso concreto e da sugestão apresentada pelo representante do SINDJUS, o ...
Decisão: DEFERIDOInstituição da Taxa de Proteção Financeira (TPF) e da Tabela de Contribuição Mensal...
Decisão: DEFERIDOEm decorrência de auditoria realizada no Pró-Ser, a beneficiária foi instada a rest...
Decisão: INDEFERIDOO beneficiário solicitou a revisão da contribuição mensal de 2% de seus 3 depende...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou que seu pai fosse mantido no Pró-Ser mesmo não sendo mais ...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou manutenção de companheiro sem a apresentação de escritur...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária não se enquadra nas situações previstas no artigo 8º do Regulament...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a alteração dos normativos do Pró-Ser a fim de possibilita...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiária solicitou isenção da carência na reinscrição, decorrente de desligam...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob g...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a manutenção no Programa de seu pai, que não mais figura c...
O presente trabalho objetiva analisar a substituição tributária para frente, e a possibilidade de re...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou revisão da decisão do Conselho Deliberativo do PRÓ-SER q...
Decisão: DEFERIDOBeneficiária pleiteou ao Conselho Deliberativo do PRÓ-SER que autorizasse a reinscr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Decisão: DEFERIDODiante do caso concreto e da sugestão apresentada pelo representante do SINDJUS, o ...
Decisão: DEFERIDOInstituição da Taxa de Proteção Financeira (TPF) e da Tabela de Contribuição Mensal...