Instrução Normativa n. 11 de 15 de julho de 2016. Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito desta Corte. Proposta de alteração. Adequação às orientações da AJU. Aprovação da minuta, com sugestões
Pregão eletrônico n. 1/2020. Tipo menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Contratação ...
Minuta de regulamento/tempo de contribuição de servidores aposentados /Necessidade de aprimoramento ...
Análise da proposta de alteração da normatização dos procedimentos atinentes ao estágio probatório e...
Regulamentação de conta vinculada. Minuta. Instrução Normativa. Adequação da IN STJ/GDG n. 13/2017 e...
Planejamento de contratações e aquisições. Instrução Normativa n. 12 de 11 de abril de 2019. Propost...
Planejamento das contratações e aquisições. Análise da proposta de alteração da instrução normativa ...
Proposta de alteração da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2019, que disciplina o planejamento de co...
Parecer AJU n. 340/2017. Normatização. Planejamento das contratações. Aquisições. Nova minuta. Alter...
Instrução normativa. Proposta. Atualização da IN STJ/GDG n. 6 de 12/6/2018. Planejamento para a aqui...
Planejamento de contratações e aquisições. Proposta de edição de nova instrução normativa. Técnica l...
Alteração da Instrução Normativa n. 3 de 4 de abril de 2016. Análise da proposta de alteração da nor...
Minuta de Instrução Normativa que revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013, que...
Aquisição de aparelho desfibrilador externo automático - DEA. Inexigibilidade de licitação. Aprovaçã...
Instrução Normativa STJ n. 7/2015. Proposta de alteração. Análise da proposta de novo normativo que ...
Instituição do planejamento das contratações e aquisições. Proposta de alteração da Instrução Normat...
Pregão eletrônico n. 1/2020. Tipo menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Contratação ...
Minuta de regulamento/tempo de contribuição de servidores aposentados /Necessidade de aprimoramento ...
Análise da proposta de alteração da normatização dos procedimentos atinentes ao estágio probatório e...
Regulamentação de conta vinculada. Minuta. Instrução Normativa. Adequação da IN STJ/GDG n. 13/2017 e...
Planejamento de contratações e aquisições. Instrução Normativa n. 12 de 11 de abril de 2019. Propost...
Planejamento das contratações e aquisições. Análise da proposta de alteração da instrução normativa ...
Proposta de alteração da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2019, que disciplina o planejamento de co...
Parecer AJU n. 340/2017. Normatização. Planejamento das contratações. Aquisições. Nova minuta. Alter...
Instrução normativa. Proposta. Atualização da IN STJ/GDG n. 6 de 12/6/2018. Planejamento para a aqui...
Planejamento de contratações e aquisições. Proposta de edição de nova instrução normativa. Técnica l...
Alteração da Instrução Normativa n. 3 de 4 de abril de 2016. Análise da proposta de alteração da nor...
Minuta de Instrução Normativa que revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013, que...
Aquisição de aparelho desfibrilador externo automático - DEA. Inexigibilidade de licitação. Aprovaçã...
Instrução Normativa STJ n. 7/2015. Proposta de alteração. Análise da proposta de novo normativo que ...
Instituição do planejamento das contratações e aquisições. Proposta de alteração da Instrução Normat...
Pregão eletrônico n. 1/2020. Tipo menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Contratação ...
Minuta de regulamento/tempo de contribuição de servidores aposentados /Necessidade de aprimoramento ...
Análise da proposta de alteração da normatização dos procedimentos atinentes ao estágio probatório e...