Add to ORKGRevoga a Resolução n. 9 de 16 de dezembro de 2010.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019.Disciplina os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 21 de julho de 2017.Disciplina a gestão dos recursos ma...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 12 de agosto de 2015.Disciplina a elaboração de relatór...
Revoga a Portaria STJ n. 587 de 23 de outubro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações oc...
Dispõe sobre os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Altera os arts. 2°, 3°, 8°, 10, 12, 13, 14 , 20 e revoga o art. 23 da Resolução STJ n. 10 de 6 de ou...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre o Plano de Classificação...
Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta ...
Dispõe sobre o acompanhamento das ações judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de lici...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 5 de fevereiro de 2015.Disciplina a devolução de custas...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui a Política de Segurança Inst...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 11 de 12 de novembro de 2015.Estabelece diretrizes para a Política de S...
Republicado.Dispõe sobre a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 21 de julho de 2017.Disciplina a gestão dos recursos ma...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 12 de agosto de 2015.Disciplina a elaboração de relatór...
Revoga a Portaria STJ n. 587 de 23 de outubro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações oc...
Dispõe sobre os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Altera os arts. 2°, 3°, 8°, 10, 12, 13, 14 , 20 e revoga o art. 23 da Resolução STJ n. 10 de 6 de ou...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre o Plano de Classificação...
Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta ...
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