Add to ORKGAltera a Resolução 62 de 18 de setembro de 1992 (Regulamento geral do Pró-ser)Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça – PRÓ-SER. Inclusão da Esclerose múltipla no rol das doenças tratadas com custeio diferenciado, previsto no art. 63, §4º, I, do Regulamento Geral do Pró-Ser
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Altera o artigo 7º, §§ 5°, 6º e 7°, e o artigo 76 da Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Alter...
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Altera o art. 5º, art. 9º, art. 10, art. 11, art. 26, art. 32-A, art. 63, art. 65, art. 78 e revoga ...
Altera a Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992, Regulamento Geral do Pró-Ser.Altera o art. 8º do...
Altera o art. 63, § 4º da Resolução STJ n. 62 de 18 de setembro de 1992.Altera o Regulamento Geral d...
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência.Altera o Regulamento Geral do Programa de Assi...
Altera a Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992, Regulamento Geral do Pró-Ser.Altera o art. 10 do...
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Altera a Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992, Regulamento Geral do Pró-Ser.Altera o art. 8º d...
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Altera a Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Altera o caput do artigo 27, que trata de assistê...
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