Add to ORKGAcordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Pará. Minuta do acordo de cooperação técnica STJ n. 6/2019. Intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e ações de educação. Lei n. 8.666, de 1993, art. 116. Análise da minuta aprovada com ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Minuta de acordo de cooperação n. 4/2018. STF, CNJ, STJ, TSE, CNJF, TST, CSJT, STM, MPU, CNMP, TRF 1...
Termo de cooperação técnica n. 4/2018. Primeiro termo aditivo. Solicitação do Vice-Presidente do Tri...
Cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Proximidade...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Minuta de acordo de cooperação técnica STJ/STF n. 4/2017. Visando divulgação de programas informativ...
Acordo de cooperação técnica. Divulgação de programas de cunho informativo produzidos pelo Superior ...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Superior tribunal de justiça e conselho da justiça federal. ...
Minuta de acordo de cooperação técnica n. 3/2019. Estabelecimento de normas e procedimentos referent...
Minuta do acordo de cooperação técnica entre o Conselho da Justiça Federal e a Escola Nacional de Fo...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Acordo de cooperação técnica a ser firmado pelo Superior Tri...
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Trib...
Acordo. Cooperação técnica entre o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Super...
Acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. T...
Ofício n. CJF-OFI-2018/04226 – Alteração de nomenclatura. Minuta do sétimo termo aditivo ao convênio...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Minuta de acordo de cooperação n. 4/2018. STF, CNJ, STJ, TSE, CNJF, TST, CSJT, STM, MPU, CNMP, TRF 1...
Termo de cooperação técnica n. 4/2018. Primeiro termo aditivo. Solicitação do Vice-Presidente do Tri...
Cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Proximidade...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Minuta de acordo de cooperação técnica STJ/STF n. 4/2017. Visando divulgação de programas informativ...
Acordo de cooperação técnica. Divulgação de programas de cunho informativo produzidos pelo Superior ...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Superior tribunal de justiça e conselho da justiça federal. ...
Minuta de acordo de cooperação técnica n. 3/2019. Estabelecimento de normas e procedimentos referent...
Minuta do acordo de cooperação técnica entre o Conselho da Justiça Federal e a Escola Nacional de Fo...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Acordo de cooperação técnica a ser firmado pelo Superior Tri...
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Trib...
Acordo. Cooperação técnica entre o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Super...
Acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. T...
Ofício n. CJF-OFI-2018/04226 – Alteração de nomenclatura. Minuta do sétimo termo aditivo ao convênio...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Minuta de acordo de cooperação n. 4/2018. STF, CNJ, STJ, TSE, CNJF, TST, CSJT, STM, MPU, CNMP, TRF 1...
Termo de cooperação técnica n. 4/2018. Primeiro termo aditivo. Solicitação do Vice-Presidente do Tri...