Add to ORKGRegulamenta a disponibilização em meio eletrônico de carta de sentença para cumprimento de decisão e...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 7 de 18 de setembro de 2014.Regulamenta a distribuição dos feito...
Institui a Carta de Serviços do STJ, que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prest...
Institui o programa de reconhecimento por resultados dos servidores do Superior Tribunal de Justiça ...
Revoga a Portaria n. 111 de 18 de julho de 2007.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
A norma passa a ter vigência a partir de 19 de agosto de 2019.Disciplina os procedimentos de publica...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/...
Institui os concursos de artigos científicos e de monografias do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 2 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a primeira lotação d...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 3 de junho de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/GP ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de de 2 de setembro de 2019.Altera a Instrução normativa ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de setembro de 2009.Disciplina a concessão de uniform...
Altera a Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/G...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n.9 de 23 de maio de 2016.Republicado por ter saído com incorre...
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