Add to ORKGAlteração da Resolução STJ n. 15/2011- licença para capacitação. Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores do Superior Tribunal de Justiça. Observações e recomendações
Cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Proximidade...
Resolução STJ n. 15, de 2013, que dispõe sobre a concessão e ajuda de custo e transporte no Superior...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença-prêmio indevidamente concedida. Não carac...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Revoga a Portaria n. 389 de 18 de dezembro de 2007.Dispõe sobre a concessão de licença para capacita...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidore...
Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007.Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007, que disciplina a concessã...
Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
Adicional de qualificação - regulamentação. Análise da minuta de resolução que disciplina a concessã...
Contratação para acesso à base de dados da Editora Lex Magister. Contratação direta. Inexigibilidade...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Aç...
Alteração de período de licença para capacitação. Processo STJ n. 1.724/2011. Despacho n. 1910/2012
Política para as mulheres no Superior Tribunal de Justiça. Formalização de memorando de entendimento...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Aquisição de veículos. Renovação parcial da frota de veículos. Resolução STJ n. 37 de 14 de novembro...
Cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Proximidade...
Resolução STJ n. 15, de 2013, que dispõe sobre a concessão e ajuda de custo e transporte no Superior...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença-prêmio indevidamente concedida. Não carac...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Revoga a Portaria n. 389 de 18 de dezembro de 2007.Dispõe sobre a concessão de licença para capacita...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidore...
Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007.Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007, que disciplina a concessã...
Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
Adicional de qualificação - regulamentação. Análise da minuta de resolução que disciplina a concessã...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Aç...
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Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
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