Instrução Normativa - Alteração - Regulamenta a gestão dos recursos materiais e patrimoniais
Comissão de concurso público do Superior Tribunal de Justiça acerca da devolução dos pagamentos das ...
Planejamento das contratações e aquisições. Análise da proposta de alteração da instrução normativa ...
Contrato n. 44/2014. Oitavo termo aditivo. Redução da garantia contratual. Fundamento no art. 65, II...
Regulamentação da gestão dos recursos materiais e patrimoniais. Minuta de resolução proposta pela Co...
Alteração da Instrução Normativa n. 3 de 4 de abril de 2016. Análise da proposta de alteração da nor...
Instituição do planejamento das contratações e aquisições. Proposta de alteração da Instrução Normat...
Renovação de assinatura de publicação periódica oficial. Rescisão do Contrato STJ n. 64/2017. Art. 7...
Regulamentação de conta vinculada. Minuta. Instrução Normativa. Adequação da IN STJ/GDG n. 13/2017 e...
Contrato STJ n. 57/2017. Segundo termo aditivo. Alteração de cláusulas contratuais. Art. 65, inciso ...
Pregão eletrônico n. 209/2018. Registro de preços para aquisição de material de limpeza concentrado....
Instrução Normativa n. 11 de 15 de julho de 2016. Regulamenta as consignações em folha de pagamento ...
Assinatura eletrônica de termos/ajustes/acordos entre outros. Minuta de ato normativo. Alteração da ...
Pregão eletrônico n. 203/2018. Aquisição de material de limpeza para veículos. Menor preço por item....
Altera a Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992 (Regulamento Geral do PRÓ-SER)Altera o Regulament...
Planejamento de contratações e aquisições. Instrução Normativa n. 12 de 11 de abril de 2019. Propost...
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