Add to ORKGMinuta de resolução destinada ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Minuta de normativo interno para regulamentar o cumprimento de decisões judiciais. Minuta aprovada com sugestão
Minuta do Termo de Compromisso STJ n. 01/2018. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Ju...
Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos tirantes suplementar...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidore...
Minuta. Cessão de uso de bem imóvel. Associação dos servidores aposentados do poder judiciário da un...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Minuta padrão de termo de cessão de uso de espaço físico do Tribunal, a título precário e gratuito. ...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Minuta do pregão eletrônico n. 134/2018. Tipo menor preço global. Fundamentação com base nas Leis ns...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Superior tribunal de justiça e conselho da justiça federal. ...
Minuta de convênio STJ n. 7/2018. Consignação em folha de pagamento. Superior Tribunal de Justiça & ...
Minuta de instrução normativa. Disciplina o uso de serviço de transporte terrestre de passageiros, b...
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Trib...
Minuta do Termo de Compromisso STJ n. 01/2018. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Ju...
Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos tirantes suplementar...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
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Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
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Minuta. Cessão de uso de bem imóvel. Associação dos servidores aposentados do poder judiciário da un...
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Minuta padrão de termo de cessão de uso de espaço físico do Tribunal, a título precário e gratuito. ...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Minuta do pregão eletrônico n. 134/2018. Tipo menor preço global. Fundamentação com base nas Leis ns...
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Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Trib...
Minuta do Termo de Compromisso STJ n. 01/2018. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Ju...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...