Add to ORKGRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema Eletrônico de Informações no Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de janeiro de 2019.Disciplina a gestão dos recursos m...
Disciplina a acessibilidade do advogado com deficiência ou com mobilidade reduzida nas salas de julg...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 29 de março de 2019.Contém texto atualizado com as mod...
Revoga as Instruções Normativas STJ/GDG n. 12 de 26 de setembro de 2017 e n. 6 de 6 de fevereiro de ...
Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta ...
Altera os arts. 10, 11 e o anexo II da Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.Al...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 12 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 22 de setembro de 2021.Republicado por ter saído com i...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 27 de setembro de 2017.Regulamenta a aplicação no STJ,...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 202...
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior ...
Revoga Portaria n. 445 de 13 de dezembro de 2012.Disciplina o uso e as regras de administração do se...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 5 de fevereiro de 2015.Disciplina a devolução de custas...
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