Add to ORKGRecurso administrativo interposto em face da aplicação da penalidade de multa moratória. Atraso na entrega. Penalidade de multa moratória. Contrato STJ n. 27/2017, tem por objeto o fornecimento de obras bibliográficas e dele consta a obrigação de entrega das encomendas no prazo de vinte dias úteis, a contar da requisição. Recurso administrativo. Tempestividade. Mérito. Indeferimento
Aplicação de penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ap...
Aplicação das penalidades de multa compensatória e de impedimento de licitar e contratar com a União...
Atraso na entrega. Penalidade de multa moratória. Contrato STJ n. 16/2018. Recurso administrativo. T...
Atraso na entrega. Penalidade de multa moratória. Contrato STJ n. 27/2017. Recurso administrativo. T...
Penalidade de multa de mora. Análise de recurso. Contrato STJ n. 30/2019. Descumprimento do contrato...
Aplicação da penalidade de multa. Recurso administrativo hierárquico. Alegação de fato de terceiro. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ap...
Atraso na entrega. Penalidade de multa moratória. Nota de empenho 2018NE001186. Tem por objeto o for...
Aplicação da penalidade de multa moratória. Recurso administrativo hierárquico. Alegação de ocorrênc...
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 117/2013. Descumprimento do contrato. Aplicação das penalida...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ap...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Re...
Recurso administrativo. Aplicação de multa. Contrato STJ n. 57/2015. Inadimplemento contratual. Atra...
Nota de empenho 2325/2017. Atraso na entrega do objeto do contrato. Inadimplemento contratual. Pena ...
Aplicação de penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ap...
Aplicação das penalidades de multa compensatória e de impedimento de licitar e contratar com a União...
Atraso na entrega. Penalidade de multa moratória. Contrato STJ n. 16/2018. Recurso administrativo. T...
Atraso na entrega. Penalidade de multa moratória. Contrato STJ n. 27/2017. Recurso administrativo. T...
Penalidade de multa de mora. Análise de recurso. Contrato STJ n. 30/2019. Descumprimento do contrato...
Aplicação da penalidade de multa. Recurso administrativo hierárquico. Alegação de fato de terceiro. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ap...
Atraso na entrega. Penalidade de multa moratória. Nota de empenho 2018NE001186. Tem por objeto o for...
Aplicação da penalidade de multa moratória. Recurso administrativo hierárquico. Alegação de ocorrênc...
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 117/2013. Descumprimento do contrato. Aplicação das penalida...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ap...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Re...
Recurso administrativo. Aplicação de multa. Contrato STJ n. 57/2015. Inadimplemento contratual. Atra...
Nota de empenho 2325/2017. Atraso na entrega do objeto do contrato. Inadimplemento contratual. Pena ...
Aplicação de penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ap...
Aplicação das penalidades de multa compensatória e de impedimento de licitar e contratar com a União...