Análise de minuta de quarto termo aditivo. Parecer AJU n. 416/2018. Aprovação com ressalvas. Declaração de composição societária. Alteração. Minuta aprovada
Contrato STJ n. 49/2014. Quarto termo aditivo. Prorrogação de prazo de vigência contratual com manut...
Aprovação da quarta minuta de termo aditivo. Contrato STJ n. 76/2015, tem por objeto a prorrogação c...
Parecer AJU n. 579/2015. Nova minuta. Alteração. Ampla concorrência. Justificativas. Minuta aprovada
Parecer AJU n. 337/2018. Aprovação com ressalvas. Ciência do administrador da manifestação jurídica....
Análise de minuta de termo aditivo. Contrato STJ n. 11/2015. Prestação de serviços de segurança arma...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.An...
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Aprovação da minuta de termo aditivo. Contrato STJ n. 44/2016. Quarto termo aditivo. Prorrogação do ...
Parecer AJU n. 31/2017. Impugnação. Alteração. Nova minuta. Análise restrita as modificações. Readeq...
Aprovação. Minuta. Segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 3/2018. Acréscimo de posto. Aprovação. P...
Contrato n. 78/2016. Segundo termo aditivo. Prorrogação, com manutenção de preços. Fundamento nos ar...
Aprovação. Minuta. Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 12/2018. Acréscimo de posto. Aprovação....
Contrato n. 70/2016. Minuta do terceiro termo aditivo. Reajuste de preços. Prorrogação da vigência. ...
Minuta do quarto termo aditivo ao Contrato STJ n. 4/2016. Prorrogação da vigência. Manutenção provis...
Primeiro termo aditivo. Contrato STJ n. 51/2018. Alteração de endereço e acréscimo contratual. Funda...
Contrato STJ n. 49/2014. Quarto termo aditivo. Prorrogação de prazo de vigência contratual com manut...
Aprovação da quarta minuta de termo aditivo. Contrato STJ n. 76/2015, tem por objeto a prorrogação c...
Parecer AJU n. 579/2015. Nova minuta. Alteração. Ampla concorrência. Justificativas. Minuta aprovada
Parecer AJU n. 337/2018. Aprovação com ressalvas. Ciência do administrador da manifestação jurídica....
Análise de minuta de termo aditivo. Contrato STJ n. 11/2015. Prestação de serviços de segurança arma...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.An...
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Aprovação da minuta de termo aditivo. Contrato STJ n. 44/2016. Quarto termo aditivo. Prorrogação do ...
Parecer AJU n. 31/2017. Impugnação. Alteração. Nova minuta. Análise restrita as modificações. Readeq...
Aprovação. Minuta. Segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 3/2018. Acréscimo de posto. Aprovação. P...
Contrato n. 78/2016. Segundo termo aditivo. Prorrogação, com manutenção de preços. Fundamento nos ar...
Aprovação. Minuta. Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 12/2018. Acréscimo de posto. Aprovação....
Contrato n. 70/2016. Minuta do terceiro termo aditivo. Reajuste de preços. Prorrogação da vigência. ...
Minuta do quarto termo aditivo ao Contrato STJ n. 4/2016. Prorrogação da vigência. Manutenção provis...
Primeiro termo aditivo. Contrato STJ n. 51/2018. Alteração de endereço e acréscimo contratual. Funda...
Contrato STJ n. 49/2014. Quarto termo aditivo. Prorrogação de prazo de vigência contratual com manut...
Aprovação da quarta minuta de termo aditivo. Contrato STJ n. 76/2015, tem por objeto a prorrogação c...
Parecer AJU n. 579/2015. Nova minuta. Alteração. Ampla concorrência. Justificativas. Minuta aprovada