Add to ORKGRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 21 de julho de 2017.Disciplina a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no Superior Tribunal de Justiça
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Disciplina a concessão de horário esp...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019.Contém texto atualizado com as mod...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 12 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 4 de abril de 2016.Disciplina a gestão dos recursos mat...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de janeiro de 2019.Disciplina a gestão dos recursos m...
Disciplina a administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria STJ n. 587 de 23 de outubro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações oc...
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de lici...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 5 de fevereiro de 2015.Disciplina a devolução de custas...
Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta ...
Revoga a Portaria GDG n. 859, de 21 de outubro de 2013.Regulamenta a campanha ecotrônico do Superior...
Revoga a Portaria STJ n. 271 de 13 de maio de 2014 e a Orientação Normativa n. 5 de 13 de maio de 20...
Revoga a Orientação Normativa GDG n. 2 de 23 de maio de 2013.Regulamenta o serviço de achados e perd...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 202...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Disciplina a concessão de horário esp...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019.Contém texto atualizado com as mod...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 12 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 4 de abril de 2016.Disciplina a gestão dos recursos mat...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de janeiro de 2019.Disciplina a gestão dos recursos m...
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Revoga a Portaria STJ n. 587 de 23 de outubro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações oc...
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