Add to ORKGA norma passa a ter vigência a partir de 19 de agosto de 2019.Disciplina os procedimentos de publica...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Regulamenta os artigos 21-A, 21-B e 2...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n.9 de 23 de maio de 2016.Republicado por ter saído com incorre...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 2 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a primeira lotação d...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...
Altera a Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/G...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 7 de 18 de setembro de 2014.Regulamenta a distribuição dos feito...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de setembro de 2009.Disciplina a concessão de uniform...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 29 de junho de 2016.Atualiza o Manual de Padronização d...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021.Aprova o Manual de Organização do S...
Revoga a Portaria n. 111 de 18 de julho de 2007.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 25 de janeiro de 2017.Atualiza a tabela de dotação de ar...
A norma passa a ter vigência a partir de 19 de agosto de 2019.Disciplina os procedimentos de publica...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Regulamenta os artigos 21-A, 21-B e 2...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n.9 de 23 de maio de 2016.Republicado por ter saído com incorre...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 2 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a primeira lotação d...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...
Altera a Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/G...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 7 de 18 de setembro de 2014.Regulamenta a distribuição dos feito...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de setembro de 2009.Disciplina a concessão de uniform...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 29 de junho de 2016.Atualiza o Manual de Padronização d...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021.Aprova o Manual de Organização do S...
Revoga a Portaria n. 111 de 18 de julho de 2007.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 25 de janeiro de 2017.Atualiza a tabela de dotação de ar...
A norma passa a ter vigência a partir de 19 de agosto de 2019.Disciplina os procedimentos de publica...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Regulamenta os artigos 21-A, 21-B e 2...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n.9 de 23 de maio de 2016.Republicado por ter saído com incorre...