Add to ORKGRevoga as Instruções Normativas STJ/GP n. 4 de 26 de abril de 2016 e n. 12 de 29 de julho de 2016.Institui o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça
Altera o § 3º do art. 2º da Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017.Altera a Resolução STJ/GP...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Estabelece o custo de ressarcimento d...
Altera a Resolução STJ/GP n. 11 de 25 de junho de 2019.Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que ins...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 10 de 19 de dezembro de 2012.O art. 4º foi retificado no DJe de ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificaçõ...
Altera o art. 5º da Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016.Inclui texto da retificaçã...
Altera o caput do art. 10 da Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 1º de março de 2019.Altera a Instruç...
Altera a Resolução STJ/GP n. 13 de 8 de abril de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 13/2021, que regu...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013.Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7...
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução STJ/GP n. 9 de 17 de abril de 2020.Prorroga o prazo par...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 9 de 23 de junho de 2016.Altera a Instrução Normativa STJ/GP ...
Altera a Resolução STJ n. 2 de 4 de fevereiro de 2015.Regulamenta o art. 12 da Resolução STJ n. 2/20...
Estabelece os requisitos tecnológicos para o acesso remoto do servidor em teletrabalho aos sistemas ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução STJ/GP n. 9 de 17 de abril de 2020.Prorroga o prazo par...
Altera o § 3º do art. 2º da Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017.Altera a Resolução STJ/GP...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Estabelece o custo de ressarcimento d...
Altera a Resolução STJ/GP n. 11 de 25 de junho de 2019.Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que ins...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 10 de 19 de dezembro de 2012.O art. 4º foi retificado no DJe de ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificaçõ...
Altera o art. 5º da Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016.Inclui texto da retificaçã...
Altera o caput do art. 10 da Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 1º de março de 2019.Altera a Instruç...
Altera a Resolução STJ/GP n. 13 de 8 de abril de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 13/2021, que regu...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013.Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7...
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução STJ/GP n. 9 de 17 de abril de 2020.Prorroga o prazo par...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 9 de 23 de junho de 2016.Altera a Instrução Normativa STJ/GP ...
Altera a Resolução STJ n. 2 de 4 de fevereiro de 2015.Regulamenta o art. 12 da Resolução STJ n. 2/20...
Estabelece os requisitos tecnológicos para o acesso remoto do servidor em teletrabalho aos sistemas ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução STJ/GP n. 9 de 17 de abril de 2020.Prorroga o prazo par...
Altera o § 3º do art. 2º da Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017.Altera a Resolução STJ/GP...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Estabelece o custo de ressarcimento d...
Altera a Resolução STJ/GP n. 11 de 25 de junho de 2019.Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que ins...