Contrato n. 70/2016. Minuta do terceiro termo aditivo. Reajuste de preços. Prorrogação da vigência. Adequação da alíquota do PIS e Cofins. art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993. Minuta aprovada com ressalvas
Contrato STJ n. 02/2016. Terceiro termo aditivo. Prorrogação de prazo de vigência contratual com man...
Minuta do primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 63/2018. Prorrogação da vigência. Manutenção de ...
Contrato STJ n. 89/2013. Minuta do Terceiro Termo Aditivo. Prorrogação do prazo de vigência do contr...
Minuta do terceiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 5/2016. Exclusão de rubricas. Prorrogação da vig...
Contrato n. 25/2017. Primeiro termo aditivo. Prorrogação da vigência contratual e inclusão de cláusu...
Contrato n. 42/2016. Terceiro termo aditivo. Prorrogação de vigência do contrato e reajuste de preço...
Minuta do quinto termo aditivo ao contrato STJ n. 41/2014. Prorrogação de contrato com redução de pr...
Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 62/2017. Prorrogação de vigência com redução de preços. Al...
Contrato n. 78/2016. Segundo termo aditivo. Prorrogação, com manutenção de preços. Fundamento nos ar...
Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 83/2017. Prorrogação da vigência. Alteração cont...
Minuta do primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 46/2016. Prorrogação de contrato com manutenção ...
Minuta do segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 3/2016. Prorrogação da vigência contratual com ma...
Minuta do primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 69/2017. Prorrogação da vigência contratual com ...
Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 53/2017. Prorrogação da vigência. Manutenção pro...
Minuta do primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 74/2017. Prorrogação da vigência. Manutenção pro...
Contrato STJ n. 02/2016. Terceiro termo aditivo. Prorrogação de prazo de vigência contratual com man...
Minuta do primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 63/2018. Prorrogação da vigência. Manutenção de ...
Contrato STJ n. 89/2013. Minuta do Terceiro Termo Aditivo. Prorrogação do prazo de vigência do contr...
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