Referenda as Resoluções: Res STJ/GP n. 7 de 19/6/2018, Res. STJ/GP n. 8 de 2/7/2018, Res. STJ/GP n. 9 de 27/8/2018, Res. STJ/GP n. 10 de 29/8/2018, Res. STJ/GP n. 11 de 11/9/2018, Res. STJ/GP n. 12 de 19/9/2018 e a Res. STJ/Gp n. 13 de 27/9/2018.Ata do Conselho de Administração realizado em 13 de novembro de 2018. Referenda as Resoluções: Res STJ/GP n. 7 de 19/6/2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico; Res. STJ/GP n. 8 de 2/7/2018, que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação; Res. STJ/GP n. 9 de 27/8/2018, que trata do recolhimento de depósitos judiciais; Res. STJ/GP n. 10 de 29/8/2018, que altera a estrutura orgânica do tribunal; Res. STJ/GP n. 11 de 11/9/2018, que altera a subordinação da Seção de A...
Processos julgados: STJ 4466/2012, 3979/2010, 5343/2012, 4524/2009, 3842/2010, 10421/2010, 5345/2012...
Altera os §§ 3º e 4º do art. 20 da Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela A...
Foram julgados os seguintes processos: SEI n. 24.280/16; SEI n. 28.621/16; SEI n. 18.779/15; SEI n....
Referenda a Resolução STJ/GP n. 5 de 3 de março de 2021, a Resolução STJ/GP n. 7 de 17 de março de 2...
Referenda as resoluções: Resolução STJ/GP n. 22/2022 - Regulamenta a concessão e o pagamento da grat...
Referenda a Resolução STJ/GP n. 12 de 6 de maio de 2022 e a Resolução STJ/GP n. 13 de 12 de maio de ...
Referenda as seguintes resoluções: Resolução STJ/GP n. 20 /2018, Resolução STJ/GP n. 1/2019 e a Reso...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
Referenda a Resolução STJ n. 21 de 4 de novembro de 2014.Julgados os seguintes processo administrati...
Foram referendadas as resoluções STJ n. 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, todas de setembro de 2014 e...
Referenda a Resolução STJ/GP n. 24 de 2 de agosto de 2021 e a Resolução STJ/GP n. 26 de 12 de agosto...
Altera a Resolução STJ/GP n. 32 de 28 de setembro de 2012.Referendada pela Ata de Julgamento do Cons...
Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
Entre outros assuntos, foi julgado o processo SEI 19062/2018 e referendadas as Resoluções STJ/GP n. ...
Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 2 de setembro de 2014.Referendada pela Ata de Julgamento do Conse...
Processos julgados: STJ 4466/2012, 3979/2010, 5343/2012, 4524/2009, 3842/2010, 10421/2010, 5345/2012...
Altera os §§ 3º e 4º do art. 20 da Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela A...
Foram julgados os seguintes processos: SEI n. 24.280/16; SEI n. 28.621/16; SEI n. 18.779/15; SEI n....
Referenda a Resolução STJ/GP n. 5 de 3 de março de 2021, a Resolução STJ/GP n. 7 de 17 de março de 2...
Referenda as resoluções: Resolução STJ/GP n. 22/2022 - Regulamenta a concessão e o pagamento da grat...
Referenda a Resolução STJ/GP n. 12 de 6 de maio de 2022 e a Resolução STJ/GP n. 13 de 12 de maio de ...
Referenda as seguintes resoluções: Resolução STJ/GP n. 20 /2018, Resolução STJ/GP n. 1/2019 e a Reso...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
Referenda a Resolução STJ n. 21 de 4 de novembro de 2014.Julgados os seguintes processo administrati...
Foram referendadas as resoluções STJ n. 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, todas de setembro de 2014 e...
Referenda a Resolução STJ/GP n. 24 de 2 de agosto de 2021 e a Resolução STJ/GP n. 26 de 12 de agosto...
Altera a Resolução STJ/GP n. 32 de 28 de setembro de 2012.Referendada pela Ata de Julgamento do Cons...
Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
Entre outros assuntos, foi julgado o processo SEI 19062/2018 e referendadas as Resoluções STJ/GP n. ...
Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 2 de setembro de 2014.Referendada pela Ata de Julgamento do Conse...
Processos julgados: STJ 4466/2012, 3979/2010, 5343/2012, 4524/2009, 3842/2010, 10421/2010, 5345/2012...
Altera os §§ 3º e 4º do art. 20 da Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela A...
Foram julgados os seguintes processos: SEI n. 24.280/16; SEI n. 28.621/16; SEI n. 18.779/15; SEI n....