Add to ORKGAltera os Anexos I e II da Resolução STJ/GP n. 11 de 11 de setembro de 2018.O anexo II foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 26 nov. 2018.Altera a estrutura orgânica das Secretarias Judiciária e dos Órgãos Julgadores
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O Anexo III foi pub...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 11 de 12 de novembro de 2015.Estabelece diretrizes para a Política de S...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 15 de 1º de setembro de 2016.O Anexo III foi pub...
Altera as Resoluções STJ/GP n. 15 de 1º de setembro de 2016; n. 8 de 7 de julho de 2017 e n. 3 de 20...
Altera a Resolução STJ/GP n. 15 de 1° de setembro de 2016.Altera a Estrutura da Secretaria de Contro...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 15 de 1° de setembro de 2016, a Portaria STJ/GP n. 416 de 3 de outubro ...
Altera os Anexos I e II da Resolução STJ/GP n. 10 de 29 de agosto de 2018.O Anexo II foi publicado n...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 15 de abril de 2016.Anexo III foi publicado no Boletim de Serviço ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 12 de agosto de 2015.Disciplina a elaboração de relatór...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
O anexo foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 13 de maio de 2022.Revoga a Resolução STJ/GP n...
Revoga as Resoluções STJ/GP n. 10 de 29 de agosto de 2018; n. 11 de 11 de setembro de 2018 e a n. 15...
Referendada pela Ata da Sessão do Conselho de Administração de 02.08.2012.Altera a Resolução n. 9 de...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O Anexo III foi pub...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 11 de 12 de novembro de 2015.Estabelece diretrizes para a Política de S...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 15 de 1º de setembro de 2016.O Anexo III foi pub...
Altera as Resoluções STJ/GP n. 15 de 1º de setembro de 2016; n. 8 de 7 de julho de 2017 e n. 3 de 20...
Altera a Resolução STJ/GP n. 15 de 1° de setembro de 2016.Altera a Estrutura da Secretaria de Contro...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 15 de 1° de setembro de 2016, a Portaria STJ/GP n. 416 de 3 de outubro ...
Altera os Anexos I e II da Resolução STJ/GP n. 10 de 29 de agosto de 2018.O Anexo II foi publicado n...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 15 de abril de 2016.Anexo III foi publicado no Boletim de Serviço ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 12 de agosto de 2015.Disciplina a elaboração de relatór...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
O anexo foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 13 de maio de 2022.Revoga a Resolução STJ/GP n...
Revoga as Resoluções STJ/GP n. 10 de 29 de agosto de 2018; n. 11 de 11 de setembro de 2018 e a n. 15...
Referendada pela Ata da Sessão do Conselho de Administração de 02.08.2012.Altera a Resolução n. 9 de...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O Anexo III foi pub...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 11 de 12 de novembro de 2015.Estabelece diretrizes para a Política de S...