Add to ORKGRevoga a Resolução STJ n. 5 de 15 de maio de 2014.Regulamenta a gestão compartilhada dos serviços terceirizados nos gabinetes de ministros e na Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas
Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019.Disciplina...
Altera a Resolução STJ/GP n. 11 de 25 de junho de 2019.Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que ins...
Altera a Resolução STJ/GP n. 9 de 25 de março de 2022.Referendada pela Ata de Julgamento do Plenário...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
Altera os §§ 3º e 4º do art. 20 da Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela A...
Referendada pelo Conselho de Administração em 16.11.2016.Altera a Resolução n. 31/2012, que regulame...
Altera o § 4º do art. 20 da Resolução STJ n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela Ata de Julg...
Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 2 de setembro de 2014.Referendada pela Ata de Julgamento do Conse...
Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pelo Conselho de Administração e...
Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ n. 8 de 19 de abril de 2016.Referendada pela At...
Altera a Resolução STJ/GP n. 23 de 8 de julho de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 23/2021, que disp...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Regulamenta os artigos 21-A, 21-B e 2...
Altera a Resolução STJ/GP n. 37 de 14 de novembro de 2012.Referendada pela Ata de Julgamento do Cons...
Altera a Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020.Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 14 ...
Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019.Disciplina...
Altera a Resolução STJ/GP n. 11 de 25 de junho de 2019.Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que ins...
Altera a Resolução STJ/GP n. 9 de 25 de março de 2022.Referendada pela Ata de Julgamento do Plenário...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
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Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 2 de setembro de 2014.Referendada pela Ata de Julgamento do Conse...
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Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ n. 8 de 19 de abril de 2016.Referendada pela At...
Altera a Resolução STJ/GP n. 23 de 8 de julho de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 23/2021, que disp...
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Altera a Resolução STJ/GP n. 9 de 25 de março de 2022.Referendada pela Ata de Julgamento do Plenário...