Add to ORKG- Artigo publicado em quatro partes no periódico Boletim de Licitações e Contratos.- O artigo publicado na Revista Síntese: Direito Administrativo e no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, encontra-se incompleto
Tipo Artigo de revista Autor Guimarães, Fernando Vernalha Título Contratos jurídico-privados da ad...
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
Artigo diferente do publicado na Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v. 9, n...
- Artigo publicado em duas partes na revista Fórum Administrativo.- Artigo publicado integralmente n...
Tece comentários a respeito da falta de jurisprudência consolidada e de regulamentação legal para co...
- Artigo diferente do publicado na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 5, n. 49,...
O direito ao reajuste nos contratos administrativos / Fernando Vernalha Guimarães. v. 16, n. 182,...
Contratos jurídico-privados da administração pública / Guimarães, Fernando Vernalha v. 11, n. 120...
Artigo publicado em duas partes.Discorre sobre as implicações e sobre os aspectos legais do encerram...
Contratação de fornecimento de base de dados para acesso a periódicos online da Editora Fórum. Contr...
- O artigo publicado no periódico Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Adm...
Trata do conceito de tributo oculto no direito brasileiro e cita exemplos. Aborda também a contrapre...
A Lei 13.303/16 (Estatuto das Estatais) trouxe um novo regramento no campo das licitações e contrata...
Contrato administrativo: a inviabilidade de remunerar-se o contratado com base nos custos fiscais ef...
- Artigo publicado sob o título "Contratação de advogado sem licitação não confere legitimidade para...
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