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Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ n. 8 de 19 de abril de 2016.Referendada pela At...
Altera a Resolução STJ/GP n. 11 de 25 de junho de 2019.Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que ins...
Revoga o inciso VII do art. 7º e o inciso I do art. 11 da Resolução n. 5 de 30 de março de 2012.Revo...
Revoga a Resolução STJ n. 5 de 15 de maio de 2014.Regulamenta a gestão compartilhada dos serviços te...
Altera a Resolução STJ/GP n. 32 de 28 de setembro de 2012.Referendada pela Ata de Julgamento do Cons...
Altera o § 4º do art. 20 da Resolução STJ n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela Ata de Julg...
Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019.Disciplina...
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