Add to ORKGMinuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Art. 116 da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada
Minuta de convênio STJ n. 7/2018. Consignação em folha de pagamento. Superior Tribunal de Justiça & ...
Minuta de resolução destinada ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no â...
Alteração da Portaria n. 162/2008 que trata da concessão de pensões no âmbito do Superior Tribunal d...
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Trib...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Superior tribunal de justiça e conselho da justiça federal. ...
Acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Pará. Minuta do acordo de cooperação técni...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Minuta de acordo de cooperação técnica n. 3/2019. Estabelecimento de normas e procedimentos referent...
Minuta padrão de termo de cessão de uso de espaço físico do Tribunal, a título precário e gratuito. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão recíproca de pessoal. Minuta de Termo de Co...
Acordo de cooperação técnica. Divulgação de programas de cunho informativo produzidos pelo Superior ...
Cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Proximidade...
Minuta de acordo de cooperação técnica STJ/STF n. 4/2017. Visando divulgação de programas informativ...
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. T...
Minuta de convênio STJ n. 7/2018. Consignação em folha de pagamento. Superior Tribunal de Justiça & ...
Minuta de resolução destinada ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no â...
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