Add to ORKGRevoga a Portaria STJ/GP n. 364 de 1º de setembro de 2016.Delega competência à Vice-Presidente do Tribunal para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal, resolvendo os incidentes que suscitarem
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para continua...
Revoga as Portarias STJ n. 118 de 10 de março de 2014, n. 119 de 11 de março de 2014 e a Portaria ST...
Revoga a Portaria STJ n. 475 de 11 de novembro de 2016.Altera a composição da Comissão Gestora de Pr...
Revoga a Portaria STJ n. 471 de 1º de setembro de 2014.Delega competência ao Vice-Presidente do Trib...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 288 de 28 de agosto de 2020.Delega competência ao Ministro Vice-Presiden...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 36 de 8 de fevereiro de 2018.Altera a composição da Comissão de Regiment...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 295 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Regimento ...
Revoga a Portaria STJ n. 501 de 5 de setembro de 2014.Altera a composição da Comissão de Regimento I...
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 302 de 1º de agosto de 2022.Dispensa a Juíza de Direito Sandra...
Concede 30 dias de trânsito, a partir de 2.9.2016, a juízes de direito e federais e elogia os magist...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2018. A contagem...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 298 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Coordenaçã...
Prorroga a convocação do Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiça do D...
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da convocação para atuar com...
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para continua...
Revoga as Portarias STJ n. 118 de 10 de março de 2014, n. 119 de 11 de março de 2014 e a Portaria ST...
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