Add to ORKGReferendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhimento de depósitos judiciais de origem tributária e não tributária relativos aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior ...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 15 de 1º de setembro de 2016.O Anexo III foi pub...
Revoga a Resolução n. 9 de 16 de dezembro de 2010.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho de ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 5 de fevereiro de 2015.Disciplina a devolução de custas...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 4 de abril de 2016.Regulamenta a expedição de certidões ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 12 de agosto de 2015.Disciplina a elaboração de relatór...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Altera a Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 6 de 21 de novem...
Altera os arts. 2°, 3°, 8°, 10, 12, 13, 14 , 20 e revoga o art. 23 da Resolução STJ n. 10 de 6 de ou...
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de lici...
Dispõe sobre os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para...
Altera os Anexos I e II da Resolução STJ/GP n. 11 de 11 de setembro de 2018.O anexo II foi publicado...
Revoga a Portaria n. 150 de 16 de maio de 2012.Disciplina a realização de perícia médica por junta m...
Revoga a Portaria STJ n. 587 de 23 de outubro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações oc...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior ...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 15 de 1º de setembro de 2016.O Anexo III foi pub...
Revoga a Resolução n. 9 de 16 de dezembro de 2010.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho de ...
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Altera os Anexos I e II da Resolução STJ/GP n. 11 de 11 de setembro de 2018.O anexo II foi publicado...
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Revoga a Portaria STJ n. 587 de 23 de outubro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações oc...
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