Add to ORKGInstitui a Carta de Serviços do STJ, que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Tribunal e as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa n. 18 de 12 de novembro de 2018.Atualização da tabela de dotação de arm...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...
Disciplina a constituição das comissões de usuários de serviço de TIC no Superior Tribunal de Justiç...
Regulamenta a disponibilização em meio eletrônico de carta de sentença para cumprimento de decisão e...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 2 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a primeira lotação d...
Revoga o Ato n. 21 de 16 de fevereiro de 2005.Institui pesquisa de satisfação do STJ
Altera a Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/G...
Institui o programa de reconhecimento por resultados dos servidores do Superior Tribunal de Justiça ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui o Programa de Participação I...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021.Aprova o Manual de Organização do S...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 7 de 18 de setembro de 2014.Regulamenta a distribuição dos feito...
Revoga a Portaria n. 111 de 18 de julho de 2007.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Regulamenta a assinatura eletrônica e...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa n. 18 de 12 de novembro de 2018.Atualização da tabela de dotação de arm...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...
Disciplina a constituição das comissões de usuários de serviço de TIC no Superior Tribunal de Justiç...
Regulamenta a disponibilização em meio eletrônico de carta de sentença para cumprimento de decisão e...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 2 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a primeira lotação d...
Revoga o Ato n. 21 de 16 de fevereiro de 2005.Institui pesquisa de satisfação do STJ
Altera a Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/G...
Institui o programa de reconhecimento por resultados dos servidores do Superior Tribunal de Justiça ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui o Programa de Participação I...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021.Aprova o Manual de Organização do S...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 7 de 18 de setembro de 2014.Regulamenta a distribuição dos feito...
Revoga a Portaria n. 111 de 18 de julho de 2007.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Regulamenta a assinatura eletrônica e...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa n. 18 de 12 de novembro de 2018.Atualização da tabela de dotação de arm...
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