Add to ORKGAcordo de Cooperação Técnica firmado entre o CJF, o STJ, os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e respectivas Seções Judiciárias, e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública por intermédio da Polícia Federal, cujo objeto é a cooperação mútua dos partícipes, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 17/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto viabi...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ n. 7/2019, entre o STJ e o Conselho da Justiça Feder...
Acordo de Cooperação Técnica entre o CJF, com a interveniência do Centro de Estudos Judiciários - CE...
Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Justiça Federal - CJF, Superior Tribunal de Justiça...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 1/2022 entre o STJ e a Polícia Federal - PF, por inte...
Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de ...
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que ...
Apresenta o acordo de cooperação técnico-institucional que entre si celebram, de um lado, o Superior...
Inclui texto da retificação publicada em 6 de maio de 2022.Extrato do Acordo de Cooperação Técnica S...
Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o STJ, que tem por objeto esta...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0083 celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que t...
Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o STJ/CJF n. 5/...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e o ...
Extrato do acordo de cooperação técnica n. 1/2019 entre o STJ e a Cooperativa de Economia e Crédito...
Acordo de Cooperação Técnica AC2021/0235 celebrado entre o Tribunal de Contas da União -TCU, o Tribu...
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