Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores do Superior Tribunal de Justiça. Observações e recomendações
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Minuta de convênio STJ n. 7/2018. Consignação em folha de pagamento. Superior Tribunal de Justiça & ...
Minuta. Termo de execução descentralizada. Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justi...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidore...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Superior tribunal de justiça e conselho da justiça federal. ...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Minuta de resolução destinada ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no â...
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Trib...
Alteração da Resolução STJ n. 15/2011- licença para capacitação. Análise da minuta de resolução que ...
Minuta. Cessão de uso de bem imóvel. Associação dos servidores aposentados do poder judiciário da un...
Alteração da Portaria n. 162/2008 que trata da concessão de pensões no âmbito do Superior Tribunal d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
Normatização de recursos humanos. Adicional de qualificação. Análise da minuta de resolução que disc...
Análise da minuta de termo de convênio entre o STJ e o Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande d...
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Minuta de convênio STJ n. 7/2018. Consignação em folha de pagamento. Superior Tribunal de Justiça & ...
Minuta. Termo de execução descentralizada. Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justi...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidore...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Superior tribunal de justiça e conselho da justiça federal. ...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Minuta de resolução destinada ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no â...
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Trib...
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Minuta. Cessão de uso de bem imóvel. Associação dos servidores aposentados do poder judiciário da un...
Alteração da Portaria n. 162/2008 que trata da concessão de pensões no âmbito do Superior Tribunal d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
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Análise da minuta de termo de convênio entre o STJ e o Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande d...
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Minuta de convênio STJ n. 7/2018. Consignação em folha de pagamento. Superior Tribunal de Justiça & ...
Minuta. Termo de execução descentralizada. Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justi...