Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2018 celebrado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU, o CNMP, o TRF 1ª Região, o TRT 10ª Região e o TJDFT, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/18 entre o STJ e o TST, que tem por objeto estabelecer a coope...
Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o STJ, que tem por objeto esta...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2019 celebrado entre o STJ e o TJDFT que tem por objet...
Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2013 celebrado entre o STF e o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, ...
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 1/2019 firmado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o ...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021 celebrado entre o STF e o STJ que tem por objeto a...
Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2019 celebrado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o ...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e o ...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto a coo...
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 16/2013, celebrado entre o STF, CNJ, TSE, STJ, CJF, TST, CS...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 17/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto viabi...
Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF - 4ª Região e o STJ, que tem por objeto a cessão do direito...
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2021, que tem por objeto a cooperação técnica entre a Associa...
Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o STJ/CJF n. 5/...
O texto retificado altera o título: Extrato Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2018.Inclui texto da ...
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