Add to ORKG- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 43-52, abr./jun. 1997
- Artigo diferente do publicado na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 17, n. 66, p. 25-43, ab...
- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 79-91, abr./jun. 1997
- Disponível também na revista Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 61-68, out./dez. 1996
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 35-41, out./dez....
- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 77-88, out./dez. 1996
- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 53-66, abr./jun. 1997
Trata da competência da Justiça Federal e da Estadual na tutela penal ambiental, sintetizando as reg...
Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente...
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 43-61, abr./jun....
- Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 16, p. 225-235, 2001
- Disponível também na Justitia, São Paulo, v. 59, n. 179/180, p. 52-62, jul./dez. 1997
Revogam-se Atos n. 227, de 08.07.97, n. 449, de 26.11.98, n. 305, de 12.08.99 e n. 16 de 09.02.2000....
Defende que os Municípios podem fazer licenciamento ambiental das atividades e obras cujo impacto am...
Trata das competências nas ações coletivas, conceituando jurisdição, competência, interesses difusos...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
- Artigo diferente do publicado na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 17, n. 66, p. 25-43, ab...
- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 79-91, abr./jun. 1997
- Disponível também na revista Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 61-68, out./dez. 1996
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 35-41, out./dez....
- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 77-88, out./dez. 1996
- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 53-66, abr./jun. 1997
Trata da competência da Justiça Federal e da Estadual na tutela penal ambiental, sintetizando as reg...
Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente...
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 43-61, abr./jun....
- Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 16, p. 225-235, 2001
- Disponível também na Justitia, São Paulo, v. 59, n. 179/180, p. 52-62, jul./dez. 1997
Revogam-se Atos n. 227, de 08.07.97, n. 449, de 26.11.98, n. 305, de 12.08.99 e n. 16 de 09.02.2000....
Defende que os Municípios podem fazer licenciamento ambiental das atividades e obras cujo impacto am...
Trata das competências nas ações coletivas, conceituando jurisdição, competência, interesses difusos...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
- Artigo diferente do publicado na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 17, n. 66, p. 25-43, ab...
- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 79-91, abr./jun. 1997
- Disponível também na revista Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 61-68, out./dez. 1996