Add to ORKG- Disponível também na revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 17, n. 97, p. 22-24, jan./fev. 2018.- No artigo publicado na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 68, p. 259-263, abr./jun. 2018, consta apenas o autor Jessé Torres Pereira Junior- No artigo publicado na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 20, n. 215, p. 18-21, jul. 2018, consta apenas o autor Jessé Torres Pereira Junio
Este artigo busca contribuir na construção da configuração do trabalho penoso, inscrito no rol dos d...
Artigo publicado sob o título "A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados inter...
Informações adicionais: Coordenadoria de Entidades do 3º Setor. Providências Decorrentes de Controle...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analisan...
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a conservação do meio ambiente, a partir...
Disponível também na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 163, p. 51-72, ju...
- Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 18, n. 71, p....
O Brasil apresenta percentual significativo de pessoas com deficiência, das quais, infelizmente, nem...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Rev...
Apresenta uma contextualização do licenciamento ambiental, do estudo de impacto ambiental e do relat...
O presente trabalho relata o desenvolvimento de uma atividade acadêmica realizada no ano de 2013, co...
Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, v. 12, n. 46, p. 201-213, jul./set...
A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões re...
Mestre pela PUC/SP e doutor pela USP; Professor Adjunto na Universidade do Estado do Rio Grande do N...
Este artigo busca contribuir na construção da configuração do trabalho penoso, inscrito no rol dos d...
Artigo publicado sob o título "A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados inter...
Informações adicionais: Coordenadoria de Entidades do 3º Setor. Providências Decorrentes de Controle...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analisan...
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a conservação do meio ambiente, a partir...
Disponível também na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 163, p. 51-72, ju...
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Mestre pela PUC/SP e doutor pela USP; Professor Adjunto na Universidade do Estado do Rio Grande do N...
Este artigo busca contribuir na construção da configuração do trabalho penoso, inscrito no rol dos d...
Artigo publicado sob o título "A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados inter...
Informações adicionais: Coordenadoria de Entidades do 3º Setor. Providências Decorrentes de Controle...