Add to ORKGSolução de tecnologia da informação. IN-STJ n. 4/2013. Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, caput, da Lei n. 8.666, de 1993. Situação de inexigibilidade reconhecida pela unidade técnica. Minuta de contrato aprovada, com recomendações. Inc. I do art. 19 da IN STJ n. 4, de 2013
Contratação para acesso à base de dados da Editora Lex Magister. Contratação direta. Inexigibilidade...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
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Contratação por inexigibilidade. Art. 25, I, da Lei n. 8.666/93. Juntada de duas certifidões de excl...
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Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Saraiva Educação S/A. Contratação para aces...
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