Add to ORKGMinuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associação dos servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal – ASSTJ. Possibilidade jurídica. Aprovação da minuta
Alteração da Portaria n. 162/2008 que trata da concessão de pensões no âmbito do Superior Tribunal d...
Análise da minuta de termo de convênio entre o STJ e o Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande d...
Minuta do Termo de Compromisso STJ n. 01/2018. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Ju...
Minuta. Cessão de uso de bem imóvel. Associação dos servidores aposentados do poder judiciário da un...
Minuta de resolução destinada ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no â...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Ofício n. CJF-OFI-2018/04226 – Alteração de nomenclatura. Minuta do sétimo termo aditivo ao convênio...
Minuta padrão de termo de cessão de uso de espaço físico do Tribunal, a título precário e gratuito. ...
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Trib...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Análise de minuta de quarto termo aditivo. Parecer AJU n. 416/2018. Aprovação com ressalvas. Declara...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Superior tribunal de justiça e conselho da justiça federal. ...
Minuta. Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 10/2016. Acréscimo. Alteração. Quantitativa. Aprov...
Minuta. Terceiro termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 5/2012. Cessão de espaço físico para ins...
Minuta do pregão eletrônico n. 061/2017. Contratação de empresa especializada na prestação de serviç...
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