Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 31 de julho de 2018, será das 13h às 18h, inclusive para o atendimento ao público externo
Comunica que os prazos processuais civis e penais ficarão suspensos no período de 2 a 31.7.2019
Comunica que nos dias úteis do mês de julho em que houver jogos do Brasil na Copa do Mundo, o expedi...
Dispõe sobre os prazos processuais do Tribunal durante o período de 2 a 31 de julho de 2021
Comunica que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, no perí...
Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 14h...
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2018. A contagem...
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31.7.2018 e os que se iniciam...
Torna público o expediente na Secretaria do Tribunal do STJ e o atendimento ao público nos dia 22.6....
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dia 12 e 13 de fevereiro de 2018. O...
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento público externo no dia 4.8.2016 ...
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2017. Considera,...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. ...
Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2013, o expediente na Secretaria do Tribunal ...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 36 de 8 de fevereiro de 2018.Altera a composição da Comissão de Regiment...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Comunica que os prazos processuais civis e penais ficarão suspensos no período de 2 a 31.7.2019
Comunica que nos dias úteis do mês de julho em que houver jogos do Brasil na Copa do Mundo, o expedi...
Dispõe sobre os prazos processuais do Tribunal durante o período de 2 a 31 de julho de 2021
Comunica que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, no perí...
Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 14h...
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2018. A contagem...
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31.7.2018 e os que se iniciam...
Torna público o expediente na Secretaria do Tribunal do STJ e o atendimento ao público nos dia 22.6....
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dia 12 e 13 de fevereiro de 2018. O...
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento público externo no dia 4.8.2016 ...
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Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. ...
Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2013, o expediente na Secretaria do Tribunal ...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 36 de 8 de fevereiro de 2018.Altera a composição da Comissão de Regiment...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Comunica que os prazos processuais civis e penais ficarão suspensos no período de 2 a 31.7.2019
Comunica que nos dias úteis do mês de julho em que houver jogos do Brasil na Copa do Mundo, o expedi...
Dispõe sobre os prazos processuais do Tribunal durante o período de 2 a 31 de julho de 2021