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Análise da minuta de termo de convênio entre o STJ e o Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de cessão recíproca de pessoal. Sugestões de nova redação
Contrato STJ n. 10/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de lavagem para os veículos ofic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão recíproca de pessoal. Minuta de Termo de Co...
Minuta de Cessão de Uso. Cessão de uso, a título temporário e gratuito, de veículo de propriedade do...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre a UFRGS e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
Minuta padrão de termo de cessão de uso de espaço físico do Tribunal, a título precário e gratuito. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2013, cujo objeto é a cessão de uso, a título precário, das dependê...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidore...
Minuta. Cessão de uso de bem imóvel. Associação dos servidores aposentados do poder judiciário da un...
Convênio n. 073/2014 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e o Superi...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Aprovação da minuta de termo de rescisão do termo de cessão de uso STJ n. 1/2015, cujo objeto consis...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Contrato STJ n. 10/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de lavagem para os veículos ofic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão recíproca de pessoal. Minuta de Termo de Co...
Minuta de Cessão de Uso. Cessão de uso, a título temporário e gratuito, de veículo de propriedade do...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre a UFRGS e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
Minuta padrão de termo de cessão de uso de espaço físico do Tribunal, a título precário e gratuito. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2013, cujo objeto é a cessão de uso, a título precário, das dependê...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidore...
Minuta. Cessão de uso de bem imóvel. Associação dos servidores aposentados do poder judiciário da un...
Convênio n. 073/2014 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e o Superi...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Aprovação da minuta de termo de rescisão do termo de cessão de uso STJ n. 1/2015, cujo objeto consis...
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Contrato STJ n. 10/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de lavagem para os veículos ofic...
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