Add to ORKGContrato STJ n. 47/2017. Acréscimo contratual: Artigo. 65, inciso I, “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Minuta aprovada
Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 62/2017. Prorrogação de vigência com redução de preços. Al...
Contrato STJ n. 63/2017. Prorrogação de vigência. Manutenção provisória de preços. Artigo 57, inciso...
Contrato STJ n. 67/2013. Terceiro termo aditivo. Prorrogação da vigência contratual com cláusula res...
Contrato STJ n. 19/2016. Prorrogação. Vigência. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Redução de...
Contrato STJ n. 64/2017. Prorrogação de vigência. Manutenção de preços. Artigo 57, inciso II, da Lei...
Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 54/2018. Acréscimo contratual. Artigo 65, inciso I, alínea...
Contrato STJ n. 57/2017. Segundo termo aditivo. Alteração de cláusulas contratuais. Art. 65, inciso ...
Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 83/2017. Prorrogação da vigência. Alteração cont...
Sétimo termo aditivo. Contrato STJ n. 57/2015. Acréscimo contratual. Fundamento no artigo 65, inciso...
Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 53/2017. Prorrogação da vigência. Manutenção pro...
Minuta do quinto termo aditivo ao contrato STJ n. 41/2014. Prorrogação de contrato com redução de pr...
Contrato n. 44/2014. Oitavo termo aditivo. Redução da garantia contratual. Fundamento no art. 65, II...
Minuta do segundo termo aditivo ao contrato STJ n. 23/2016. Fundamentação legal no artigo 57, § 1º, ...
Contrato STJ n. 33/2015. Prorrogação. Vigência. Manutenção de preços. Artigo 57, inciso IV da Lei n....
Contrato STJ n. 67/2017. Prorrogação de vigência do contrato com manutenção provisória de preços. Ar...
Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 62/2017. Prorrogação de vigência com redução de preços. Al...
Contrato STJ n. 63/2017. Prorrogação de vigência. Manutenção provisória de preços. Artigo 57, inciso...
Contrato STJ n. 67/2013. Terceiro termo aditivo. Prorrogação da vigência contratual com cláusula res...
Contrato STJ n. 19/2016. Prorrogação. Vigência. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Redução de...
Contrato STJ n. 64/2017. Prorrogação de vigência. Manutenção de preços. Artigo 57, inciso II, da Lei...
Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 54/2018. Acréscimo contratual. Artigo 65, inciso I, alínea...
Contrato STJ n. 57/2017. Segundo termo aditivo. Alteração de cláusulas contratuais. Art. 65, inciso ...
Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 83/2017. Prorrogação da vigência. Alteração cont...
Sétimo termo aditivo. Contrato STJ n. 57/2015. Acréscimo contratual. Fundamento no artigo 65, inciso...
Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 53/2017. Prorrogação da vigência. Manutenção pro...
Minuta do quinto termo aditivo ao contrato STJ n. 41/2014. Prorrogação de contrato com redução de pr...
Contrato n. 44/2014. Oitavo termo aditivo. Redução da garantia contratual. Fundamento no art. 65, II...
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Contrato STJ n. 33/2015. Prorrogação. Vigência. Manutenção de preços. Artigo 57, inciso IV da Lei n....
Contrato STJ n. 67/2017. Prorrogação de vigência do contrato com manutenção provisória de preços. Ar...
Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 62/2017. Prorrogação de vigência com redução de preços. Al...
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Contrato STJ n. 67/2013. Terceiro termo aditivo. Prorrogação da vigência contratual com cláusula res...