Add to ORKGDispensa de licitação. Contratação de remanescente de fornecimento em consequência de rescisão contratual. Possibilidade. Fundamento. Art. 24, inc. XI, da Lei n. 8.666/93
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata da dispensa de licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta, justif...
Contratação para acesso à base de dados da Editora Lex Magister. Contratação direta. Inexigibilidade...
Dispensa de licitação. Contratação de remanescente. Pregão eletrônico n. 029/2018. Descumprimento co...
Dispensa de licitação. Aquisição de material elétrico Art. 24, inc. IV, da Lei n. 8.666/93. Observaç...
Dispensa de licitação. Contratação de serviço de remoção, transporte, tratamento e destinação final ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção, avaliação e diagnóstico da qualidade ...
Contrato n. 25/2017. Primeiro termo aditivo. Prorrogação da vigência contratual e inclusão de cláusu...
Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Saraiva Educação S/A. Contratação para aces...
Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernação de livros e documentos. Dispensa d...
Contratação. Assinatura do Guia farmacêutico Brasíndice. Contratação por inexigibilidade licitatória...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Dispensa de Licitação. Art. 2...
Inexigibilidade de licitação. Contratação da plataforma jurídica HeinOnline – Pacote Core Collection...
Dispensa licitatória. Art. 24, XVI, da Lei n. 8.666/1993. Contratação de link para interligação de u...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata da dispensa de licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta, justif...
Contratação para acesso à base de dados da Editora Lex Magister. Contratação direta. Inexigibilidade...
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