Add to ORKGComentário ao REsp 1.591.141/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso Sanseverino.Ementa: Recurso especial. Direito empresarial e tributário. Sentença trabalhista condenatória. Crédito previdenciário reconhecido. Título executivo judicial. Falência do empregador. Pedido de habilitação de crédito. Possibilidade. Certidão de dívida ativa. Dispensabilidade. Precedente
O presente estudo trata sobre a execução em face da Fazenda Pública e o regime de precatórios, abord...
O objetivo do artigo foi analisar os critérios utilizados no recrutamento e naseleção das organizaçõ...
1. Enquadramento; 2. A execução de julgados no processo tributário como exigência do princípio de t...
A execução da sentença pode ser provisória ou definitiva, estando condicionada ao trânsito em julgad...
A lei nº 11.101, de 09/02/2005, que cuida da recuperação e falência das empresas, inovou no ordename...
O presente trabalho aborda sobre as possibilidades da execução provisória da sentença penal condenat...
No presente trabalho será abordado a atual discussão sobre os créditos de empresas em recuperação j...
A CLT, através do art. 899, permite a execução provisória até a penhora. O presente trabalho tem por...
Afirma que as decisões de Tribunais de Contas estaduais não constituem títulos executivos porque ine...
O presente trabalho visa ao estudo da possibilidade de execução provisória da sentença penal condena...
Comentário ao REsp 1.386.229-PE do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Herman Benjamin.Em...
Os Atos Executivos são as medidas utilizadas no processo de Execução Civil a fim de satisfazer o dir...
Esta tese pretende demonstrar que, em face do nosso sistema de direito, a partir da nossa atual norm...
Discorre sobre precatório, sua evolução e execução, conseqüentemente, contra a Fazenda Pública, o a...
O presente trabalho monográfico tem por objetivo verificar qual o entendimento dos tribunais brasile...
O presente estudo trata sobre a execução em face da Fazenda Pública e o regime de precatórios, abord...
O objetivo do artigo foi analisar os critérios utilizados no recrutamento e naseleção das organizaçõ...
1. Enquadramento; 2. A execução de julgados no processo tributário como exigência do princípio de t...
A execução da sentença pode ser provisória ou definitiva, estando condicionada ao trânsito em julgad...
A lei nº 11.101, de 09/02/2005, que cuida da recuperação e falência das empresas, inovou no ordename...
O presente trabalho aborda sobre as possibilidades da execução provisória da sentença penal condenat...
No presente trabalho será abordado a atual discussão sobre os créditos de empresas em recuperação j...
A CLT, através do art. 899, permite a execução provisória até a penhora. O presente trabalho tem por...
Afirma que as decisões de Tribunais de Contas estaduais não constituem títulos executivos porque ine...
O presente trabalho visa ao estudo da possibilidade de execução provisória da sentença penal condena...
Comentário ao REsp 1.386.229-PE do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Herman Benjamin.Em...
Os Atos Executivos são as medidas utilizadas no processo de Execução Civil a fim de satisfazer o dir...
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Discorre sobre precatório, sua evolução e execução, conseqüentemente, contra a Fazenda Pública, o a...
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