Servidores do STJ (público-alvo)Versão atualizada (2018)Instituída pelo Ato n. 306, de 13 de agosto de 1999, contém a descrição e especificação dos cargos, atualizada em 2018, do Superior Tribunal de Justiça
Altera cargos.Altera os cargos de Tecnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, do quadro de pessoal...
Revoga as Instruções Normativas STJ/GP n. 4 de 26 de abril de 2016 e n. 12 de 29 de julho de 2016.In...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 19 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa ST...
Quadro de pessoalInstituída pelo Ato n. 306 de 13 de agosto de 1999, contém a descrição dos cargos d...
Aprova a descrição e especificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de J...
Traz o registro das alterações ocorridas na composição do tribunal no ano de 2018
Dispõe sobre a destinação, a ocupante de cargo em comissão, de imóvel funcional da reserva técnica d...
Revoga a Portaria STJ n. 338 de 18 de junho de 2014.Altera a especialidade de um cargo vago de Técni...
Revoga a Portaria n. 64 de 14 de março de 2007.Altera a descrição e especificação dos cargos do Supe...
Altera a Resolução STJ/GDG n. 14 de 3 de junho de 2020.Altera o valor da cota anual de passagens aér...
Veda a alteração das áreas de atividade dos cargos efetivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiç...
Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao cont...
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Altera cargos.Altera os cargos de Tecnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, do quadro de pessoal...
Revoga as Instruções Normativas STJ/GP n. 4 de 26 de abril de 2016 e n. 12 de 29 de julho de 2016.In...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 19 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa ST...
Quadro de pessoalInstituída pelo Ato n. 306 de 13 de agosto de 1999, contém a descrição dos cargos d...
Aprova a descrição e especificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de J...
Traz o registro das alterações ocorridas na composição do tribunal no ano de 2018
Dispõe sobre a destinação, a ocupante de cargo em comissão, de imóvel funcional da reserva técnica d...
Revoga a Portaria STJ n. 338 de 18 de junho de 2014.Altera a especialidade de um cargo vago de Técni...
Revoga a Portaria n. 64 de 14 de março de 2007.Altera a descrição e especificação dos cargos do Supe...
Altera a Resolução STJ/GDG n. 14 de 3 de junho de 2020.Altera o valor da cota anual de passagens aér...
Veda a alteração das áreas de atividade dos cargos efetivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiç...
Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao cont...
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Altera cargos.Altera os cargos de Tecnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, do quadro de pessoal...
Revoga as Instruções Normativas STJ/GP n. 4 de 26 de abril de 2016 e n. 12 de 29 de julho de 2016.In...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 19 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa ST...