Requerimento de beneficiária para inscrição de ex-cônjuge na condição de pensionista, mediante apresentação de escritura pública de divórcio consensual (Reunião Ordinária de 8/5/2018)

Requerimento de beneficiário visando à redução da coparticipação para 10% das despesas com a medicação THYROGEN (Reunião Ordinária de 8/5/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOO beneficiário solicitou redução da coparticipação para 10% das despesas com a me...

Requerimento de beneficiário visando à manutenção de pai que não mais figura como dependente para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 24/10/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a manutenção no Programa de seu pai, que não mais figura c...

Requerimento de beneficiário visando à manutenção de dependente, irmão inválido, não mais constante de sua declaração do imposto de renda (ião Ordinária de 5/6/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: DEFERIDOCurador dos beneficiários solicitou manutenção, no Pró-Ser, do dependente indireto,...

Certidão de Julgamento n. 22/2018

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

May 2018

Requerimento de beneficiária. Inscrição de ex-cônjuge na condição de pensionista, mediante apresenta...

Requerimento de beneficiária visando manutenção de companheiro sem a apresentação de escritura pública declaratória de união estável (Reunião Ordinária de 5/6/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou manutenção de companheiro sem a apresentação de escritur...

Requerimento de beneficiária visando a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob guarda, até os 24 anos de idade (Reunião Ordinária de 7/8/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob g...

Requerimento de beneficiário visando à revisão da contribuição mensal de seus dependentes (Reunião Ordinária de 4/12/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOO beneficiário solicitou a revisão da contribuição mensal de 2% de seus 3 depende...

Requerimento de beneficiária visando à restituição de valores de contribuição mensal (Reunião Ordinária de 30/3/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: DEFERIDOEm decorrência de auditoria realizada no Pró-Ser, a beneficiária foi instada a rest...

Requerimento de beneficiária visando inscrição de companheiro mediante contrato de união estável registrado em cartório (Reunião Ordinária de 22/8/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou que para inscrição de seu companheiro no PRÓ-SER seja co...

Requerimento de beneficiário visando à alteração dos normativos do Pró-Ser para possibilitar a manutenção de pai que não mais figura como dependente para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 7/12/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a alteração dos normativos do Pró-Ser a fim de possibilita...

Requerimento de beneficiária visando à revisão da decisão colegiada que extinguiu o Auxílio Psicopedagógico (Reunião Ordinária de 5/4/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

August 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou revisão da decisão do Conselho Deliberativo do PRÓ-SER q...

Requerimento de beneficiária visando à alteração do normativo do Pró-Ser que estabelece prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de documentos fiscais com vistas ao reembolso de despesas médicas/odontológicas e farmacêuticas (Reunião Ordinária de 1º/3/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

April 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou alteração da norma que estabelece o prazo de 60 (sessent...

Requerimento de beneficiário visando à manutenção de pai no Programa sem a comprovação de dependência para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 5/6/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou que seu pai fosse mantido no Pró-Ser mesmo não sendo mais ...

Requerimento de beneficiário visando autorização para correção de lipodistrofia de braço pós cirurgia bariátrica de sua dependente (Reunião Ordinária de 7/12/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: DEFERIDOBeneficiário solicitou autorização do procedimento correção de lipodistrofia de bra...

Requerimento de beneficiária visando à manutenção de dependente no PRÓ-SER de filha, maior de 21 anos, estudante de mestrado. (Reunião Ordinária de 5/4/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

August 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a manutenção no PRÓ-SER de sua filha, maior de 21 anos, ...

Requerimento de beneficiário visando à redução da coparticipação para 10% das despesas com a medicação THYROGEN (Reunião Ordinária de 8/5/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOO beneficiário solicitou redução da coparticipação para 10% das despesas com a me...

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Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a manutenção no Programa de seu pai, que não mais figura c...

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Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: DEFERIDOCurador dos beneficiários solicitou manutenção, no Pró-Ser, do dependente indireto,...

Certidão de Julgamento n. 22/2018

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

May 2018

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June 2018

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou manutenção de companheiro sem a apresentação de escritur...

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June 2018

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June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a alteração dos normativos do Pró-Ser a fim de possibilita...

Requerimento de beneficiária visando à revisão da decisão colegiada que extinguiu o Auxílio Psicopedagógico (Reunião Ordinária de 5/4/2016)

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August 2016

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April 2016

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June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou que seu pai fosse mantido no Pró-Ser mesmo não sendo mais ...

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June 2018

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August 2016

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June 2018

Decisão: INDEFERIDOO beneficiário solicitou redução da coparticipação para 10% das despesas com a me...

Requerimento de beneficiário visando à manutenção de pai que não mais figura como dependente para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 24/10/2016)

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June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a manutenção no Programa de seu pai, que não mais figura c...

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June 2018

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Requerimento de beneficiária para inscrição de ex-cônjuge na condição de pensionista, mediante apresentação de escritura pública de divórcio consensual (Reunião Ordinária de 8/5/2018)

Abstract

Extracted data

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