Requerimento de beneficiária visando à restituição de valores de contribuição mensal (Reunião Ordinária de 30/3/2017)

Requerimento de beneficiária visando à manutenção de dependente no PRÓ-SER de filha, maior de 21 anos, estudante de mestrado. (Reunião Ordinária de 5/4/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

August 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a manutenção no PRÓ-SER de sua filha, maior de 21 anos, ...

Requerimento de beneficiária visando à revisão da decisão colegiada que extinguiu o Auxílio Psicopedagógico (Reunião Ordinária de 5/4/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

August 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou revisão da decisão do Conselho Deliberativo do PRÓ-SER q...

Recurso de beneficiária visando à isenção de carência para retorno ao PRÓ-SER (Reunião Ordinária de 29/6/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

September 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a isenção da carência de 3(três) meses para reinclusão n...

Requerimento de beneficiário visando à revisão da contribuição mensal de seus dependentes (Reunião Ordinária de 4/12/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOO beneficiário solicitou a revisão da contribuição mensal de 2% de seus 3 depende...

Restituição de valores cobrados a título de contribuição mensal (Reunião Ordinária de 4/2/2019)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

April 2019

Decisão: INDEFERIDOEmbora as requerentes não tenham sido previamente comunicadas acerca das mudanças...

Requerimento de beneficiária visando a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob guarda, até os 24 anos de idade (Reunião Ordinária de 7/8/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob g...

Requerimento de beneficiária visando manutenção de companheiro sem a apresentação de escritura pública declaratória de união estável (Reunião Ordinária de 5/6/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou manutenção de companheiro sem a apresentação de escritur...

Requerimento de beneficiário visando à manutenção de pai no Programa sem a comprovação de dependência para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 5/6/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou que seu pai fosse mantido no Pró-Ser mesmo não sendo mais ...

Requerimento de beneficiário visando à alteração dos normativos do Pró-Ser para possibilitar a manutenção de pai que não mais figura como dependente para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 7/12/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a alteração dos normativos do Pró-Ser a fim de possibilita...

A restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente e seus requisitos

Pizzolatti, Rômulo

February 2011

Trata dos requisitos da restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente, em especial e...

Requerimento de beneficiário visando à manutenção de pai que não mais figura como dependente para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 24/10/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a manutenção no Programa de seu pai, que não mais figura c...

Requerimento de beneficiária do Pró-Ser visando à reinscrição no programa sem cumprimento de carência (Reunião Ordinária de 2/6/2015)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

November 2015

Decisão: INDEFERIDOBeneficiária solicitou isenção da carência na reinscrição, decorrente de desligam...

Requerimento de beneficiária visando à reinscrição de seu dependente, com data retroativa, sem cumprimento de carência (Reunião Ordinária de 27/10/2015)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

November 2015

Decisão: DEFERIDOBeneficiária pleiteou ao Conselho Deliberativo do PRÓ-SER que autorizasse a reinscr...

Requerimento de beneficiário visando à manutenção de dependente, irmão inválido, não mais constante de sua declaração do imposto de renda (ião Ordinária de 5/6/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: DEFERIDOCurador dos beneficiários solicitou manutenção, no Pró-Ser, do dependente indireto,...

Requerimento de beneficiária para inscrição de ex-cônjuge na condição de pensionista, mediante apresentação de escritura pública de divórcio consensual (Reunião Ordinária de 8/5/2018)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: DEFERIDOA beneficiária solicitou que a inscrição de ex-cônjuge no Pró-Ser, na condição de p...

Requerimento de beneficiária visando à manutenção de dependente no PRÓ-SER de filha, maior de 21 anos, estudante de mestrado. (Reunião Ordinária de 5/4/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

August 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a manutenção no PRÓ-SER de sua filha, maior de 21 anos, ...

Requerimento de beneficiária visando à revisão da decisão colegiada que extinguiu o Auxílio Psicopedagógico (Reunião Ordinária de 5/4/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

August 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou revisão da decisão do Conselho Deliberativo do PRÓ-SER q...

Recurso de beneficiária visando à isenção de carência para retorno ao PRÓ-SER (Reunião Ordinária de 29/6/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

September 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a isenção da carência de 3(três) meses para reinclusão n...

Requerimento de beneficiário visando à revisão da contribuição mensal de seus dependentes (Reunião Ordinária de 4/12/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOO beneficiário solicitou a revisão da contribuição mensal de 2% de seus 3 depende...

Restituição de valores cobrados a título de contribuição mensal (Reunião Ordinária de 4/2/2019)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

April 2019

Decisão: INDEFERIDOEmbora as requerentes não tenham sido previamente comunicadas acerca das mudanças...

Requerimento de beneficiária visando a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob guarda, até os 24 anos de idade (Reunião Ordinária de 7/8/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob g...

Requerimento de beneficiária visando manutenção de companheiro sem a apresentação de escritura pública declaratória de união estável (Reunião Ordinária de 5/6/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou manutenção de companheiro sem a apresentação de escritur...

Requerimento de beneficiário visando à manutenção de pai no Programa sem a comprovação de dependência para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 5/6/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou que seu pai fosse mantido no Pró-Ser mesmo não sendo mais ...

Requerimento de beneficiário visando à alteração dos normativos do Pró-Ser para possibilitar a manutenção de pai que não mais figura como dependente para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 7/12/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a alteração dos normativos do Pró-Ser a fim de possibilita...

A restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente e seus requisitos

Pizzolatti, Rômulo

February 2011

Trata dos requisitos da restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente, em especial e...

Requerimento de beneficiário visando à manutenção de pai que não mais figura como dependente para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 24/10/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a manutenção no Programa de seu pai, que não mais figura c...

Requerimento de beneficiária do Pró-Ser visando à reinscrição no programa sem cumprimento de carência (Reunião Ordinária de 2/6/2015)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

November 2015

Decisão: INDEFERIDOBeneficiária solicitou isenção da carência na reinscrição, decorrente de desligam...

Requerimento de beneficiária visando à reinscrição de seu dependente, com data retroativa, sem cumprimento de carência (Reunião Ordinária de 27/10/2015)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

November 2015

Decisão: DEFERIDOBeneficiária pleiteou ao Conselho Deliberativo do PRÓ-SER que autorizasse a reinscr...

Requerimento de beneficiário visando à manutenção de dependente, irmão inválido, não mais constante de sua declaração do imposto de renda (ião Ordinária de 5/6/2017)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: DEFERIDOCurador dos beneficiários solicitou manutenção, no Pró-Ser, do dependente indireto,...

Requerimento de beneficiária para inscrição de ex-cônjuge na condição de pensionista, mediante apresentação de escritura pública de divórcio consensual (Reunião Ordinária de 8/5/2018)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

June 2018

Decisão: DEFERIDOA beneficiária solicitou que a inscrição de ex-cônjuge no Pró-Ser, na condição de p...

Requerimento de beneficiária visando à manutenção de dependente no PRÓ-SER de filha, maior de 21 anos, estudante de mestrado. (Reunião Ordinária de 5/4/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

August 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a manutenção no PRÓ-SER de sua filha, maior de 21 anos, ...

Requerimento de beneficiária visando à revisão da decisão colegiada que extinguiu o Auxílio Psicopedagógico (Reunião Ordinária de 5/4/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

August 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou revisão da decisão do Conselho Deliberativo do PRÓ-SER q...

Recurso de beneficiária visando à isenção de carência para retorno ao PRÓ-SER (Reunião Ordinária de 29/6/2016)

Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER)

September 2016

Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a isenção da carência de 3(três) meses para reinclusão n...

Requerimento de beneficiária visando à restituição de valores de contribuição mensal (Reunião Ordinária de 30/3/2017)

Abstract

Extracted data

Requerimento de beneficiária visando à restituição de valores de contribuição mensal (Reunião Ordinária de 30/3/2017)

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