Add to ORKG- DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i25.682- Artigo publicado em três idiomas: português, inglês e espanhol.- Título em inglês: The precautionary principle in the Brazilian Environmental Law.- Título em espanhol: Principio de la precaución en el Derecho Ambiental brasileño
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor...
Orientador : Valter Otaviano da Costa Ferreira JuniorMonografia (especialização) - Universidade Fede...
RESUMO A jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros que vem sendo produzida em matéria de a...
O artigo apresenta uma análise acerca dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Dar-se-á ênf...
Introdução - Desde a década de 70 a sociedade contemporânea depara-se com riscos e incertezas que ap...
A medida cautelar e a antecipação de tutela são espécies do mesmo gênero de tutela jurisdicional. A ...
Este Artigo Científico versa sobre a função teleológica do Princípio da Equidade Intergeracional no ...
O presente trabalho tem como objetivo principal verificar o tratamento dispensado ao princípio da pr...
Este artigo tem como objetivo demonstrar a preocupação com o meio ambiente dentro do Direito, sendo ...
This dissertation aims to analyze the meaning, structure and forms of application of the so-called p...
O presente estudo aborda a descrição dos principais princípios que, de alguma forma, influenciam a a...
O propósito do princípio da precaução é evitar danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana...
- Disponível também, em inglês, na revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento S...
O direito de punir deve cumprir com sua finalidade, o seu desvio é condenável. O Estado Democrático ...
Resumo: No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num...
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor...
Orientador : Valter Otaviano da Costa Ferreira JuniorMonografia (especialização) - Universidade Fede...
RESUMO A jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros que vem sendo produzida em matéria de a...
O artigo apresenta uma análise acerca dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Dar-se-á ênf...
Introdução - Desde a década de 70 a sociedade contemporânea depara-se com riscos e incertezas que ap...
A medida cautelar e a antecipação de tutela são espécies do mesmo gênero de tutela jurisdicional. A ...
Este Artigo Científico versa sobre a função teleológica do Princípio da Equidade Intergeracional no ...
O presente trabalho tem como objetivo principal verificar o tratamento dispensado ao princípio da pr...
Este artigo tem como objetivo demonstrar a preocupação com o meio ambiente dentro do Direito, sendo ...
This dissertation aims to analyze the meaning, structure and forms of application of the so-called p...
O presente estudo aborda a descrição dos principais princípios que, de alguma forma, influenciam a a...
O propósito do princípio da precaução é evitar danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana...
- Disponível também, em inglês, na revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento S...
O direito de punir deve cumprir com sua finalidade, o seu desvio é condenável. O Estado Democrático ...
Resumo: No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num...
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor...
Orientador : Valter Otaviano da Costa Ferreira JuniorMonografia (especialização) - Universidade Fede...
RESUMO A jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros que vem sendo produzida em matéria de a...