Add to ORKGMinuta padrão de termo de cessão de uso de espaço físico do Tribunal, a título precário e gratuito. Lei n. 9.636/1999, Decreto n. 3.725/2001, Decreto-Lei n. 9.760/1946 e Lei n. 8.666/1993. Aprovação da minuta, com observações
Minuta do pregão eletrônico n. 164/2018. Menor preço por item. Aquisição de resma de papel A4. Funda...
Minuta do primeiro termo aditivo ao termo de cessão de uso de espaço físico do STJ à Caixa Econômica...
Contratação de ferramenta para monitoramento das mídias sociais. Minuta do pregão eletrônico n. 047/...
Minuta do pregão eletrônico n. 134/2018. Tipo menor preço global. Fundamentação com base nas Leis ns...
Minuta de acordo de cooperação técnica. Cessão de uso ao Superior Tribunal de Justiça do Sistema Ele...
Minuta do pregão eletrônico n. 100/2019. Contratação de serviços de transporte terrestre de pessoas ...
Minuta de termo de cessão de uso. Aprovação da minuta com observações. Art. 65, inciso II, da Lei n....
Minuta. Termo aditivo. Alteração de termos do acordo original. Cessão de uso de bem imóvel. Associaç...
Minuta. Terceiro termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 5/2012. Cessão de espaço físico para ins...
Minuta de resolução destinada ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no â...
Minuta do pregão eletrônico n. 55/2019, tipo menor preço global. Aquisição de capachos de vinil para...
Análise da minuta de termo de convênio entre o STJ e o Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande d...
Minuta do pregão eletrônico n. 76/2019. Tipo menor preço global. Ampla participação de empresas. Con...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidore...
Minuta do pregão eletrônico n. 164/2018. Menor preço por item. Aquisição de resma de papel A4. Funda...
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