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Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 053/2022 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - C...
Termo de Cooperação Técnica STJ/TJBA n. 10/2018 que tem por objeto fixar obrigações mútuas para apri...
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Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF - 4ª Região e o STJ, que tem por objeto a cessão do direito...
Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2018 celebrado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o C...
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2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 16/2013, celebrado entre o STF, CNJ, TSE, STJ, CJF, TST, CS...
Acordo de Cooperação Técnica entre o STF e o STJ, que tem por objeto a utilização recíproca da base ...
Extrato de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Su...
Termo de cooperação técnica que tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre o TCU, a ENFAM...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto a coo...
Termo de Cooperação entre o Senado Federal e o STJ, que estabelece medidas que possibilitem o ressar...
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