Add to ORKGRevoga a Resolução Enfam n. 5 de 29 de agosto de 2016.Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores
Revoga a Resolução Enfam n. 1 de 19 de maio de 2016.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Estabelece a equivalência dos cursos ...
Disciplina a concessão de passagens e diárias e o ressarcimento de despesas a colaboradores para a ...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2...
Revoga a Resolução Enfam 2 de 28 de setembro de 2011; a Resolução Enfam n. 5 de 28 de abril de 2014 ...
Altera artigos e o Anexo I e revoga o Anexo II da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Estabelece normas excepcionais para a...
Altera o art. 10º, o caput do art. 16º, o art. 18º e o § 3º do art. 24º da Resolução Enfam n. 1 de 1...
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o segu...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Aprova o Regimento do Programa de Mes...
Disciplina o gerenciamento da contratação de docentes para as atividades educacionais da Escola Na...
Disciplina o reconhecimento de outras ações educativas, exceto cursos oficiais, para fins de promoçã...
Republicada por ter sido referendada, com alterações, pelo Conselho Superior da Enfam na reunião ord...
O Anexo foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 18 mar. 2018.Aprova o calendário de atividades...
Revoga a Resolução STJ n. 15 de 28 de outubro de 2011.Republicado por ter saído com incorreção no or...
Revoga a Resolução Enfam n. 1 de 19 de maio de 2016.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Estabelece a equivalência dos cursos ...
Disciplina a concessão de passagens e diárias e o ressarcimento de despesas a colaboradores para a ...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2...
Revoga a Resolução Enfam 2 de 28 de setembro de 2011; a Resolução Enfam n. 5 de 28 de abril de 2014 ...
Altera artigos e o Anexo I e revoga o Anexo II da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Estabelece normas excepcionais para a...
Altera o art. 10º, o caput do art. 16º, o art. 18º e o § 3º do art. 24º da Resolução Enfam n. 1 de 1...
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o segu...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Aprova o Regimento do Programa de Mes...
Disciplina o gerenciamento da contratação de docentes para as atividades educacionais da Escola Na...
Disciplina o reconhecimento de outras ações educativas, exceto cursos oficiais, para fins de promoçã...
Republicada por ter sido referendada, com alterações, pelo Conselho Superior da Enfam na reunião ord...
O Anexo foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 18 mar. 2018.Aprova o calendário de atividades...
Revoga a Resolução STJ n. 15 de 28 de outubro de 2011.Republicado por ter saído com incorreção no or...
Revoga a Resolução Enfam n. 1 de 19 de maio de 2016.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Estabelece a equivalência dos cursos ...
Disciplina a concessão de passagens e diárias e o ressarcimento de despesas a colaboradores para a ...