Atualização da IN 9/2016. Prorrogação de licença à gestante e indenização de servidora gestante. Proposta de alteração da Instrução Normativa STJ n. 9 de 2016 na parte que trata da prorrogação da licença à gestante e à adotante, bem como no caso de indenização de servidora gestante exonerada ou dispensada de funções comissionadas
Contrato STJ n. 59/2017. Primeiro termo aditivo. Prorrogação de vigência. Inclusão de adicional de i...
Proposta de alteração da Resolução STJ/GP n. 16, de 10 de dezembro de 2015. Revisão do disposto no a...
Contrato STJ n. 34/2016, que trata da prorrogação de vigência contratual com a manutenção provisória...
Aquisição de licenças adicionais ao software de gestão estratégica Stratec e renovação de suporte e ...
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Proposta. Alteração IN STJ/GDG n. 6 de 12/6/2018. Planejamento das aquisições de bens e contratação ...
Pregão eletrônico n. 162/2018. Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técn...
Licenças sem remuneração - PSS patronal. Medida provisória n. 689/2015. Não conversão em lei. Ausênc...
Pregão eletrônico n. 123/2018. Tipo menor preço global. Contratação de empresa para prestação de ser...
Contrato STJ 48/2016, visando à prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de manuten...
Contratação por inexigibilidade licitatória, para a continuidade de prestação de serviços de manuten...
Contratação. Assinatura. Periódicos. Jurídicos. Contratação por inexigibilidade licitatória. Aprovaç...
Indenização à servidora gestante ocupante de cargo efetivo, exonerada do cargo em comissão ou dispen...
Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis com o fornecim...
Contrato STJ n. 70/2016. Prorrogação. Vigência. Manutenção provisória de preços. Inclusão. Cláusula ...
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