Add to ORKG- Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 42, n. 264, mar. 2017
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, v. 40, n. 242, p. 597-629, abr. 2015
Avalia se as alterações introduzidas pela Lei n. 11.232, de 2005, podem ser aplicadas ao processo de...
O CPC de 2015 inovou ao retirar das condições da ação a possibilidade jurídica do pedido, retirando-...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
O presente trabalho tem como objetivo explicitar a evolução da categoria “condições da ação”, no Dir...
Através do presente estudo busca-se investigar se as mudanças promovidas pelo Novo Código de Process...
O presente ensaio fundamenta a proposição teórica de inaplicabilidade subsidiária da regra exceptiva...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Rev...
Trata da técnica da interpretação aberta e flexível no pedido da ação civil pública e a possibilidad...
O Novo Código de Processo Civil, além de introduzir novas figuras e institutos jurídicos no sistema ...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, v. 40, n. 242, p. 597-629, abr. 2015
Avalia se as alterações introduzidas pela Lei n. 11.232, de 2005, podem ser aplicadas ao processo de...
O CPC de 2015 inovou ao retirar das condições da ação a possibilidade jurídica do pedido, retirando-...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
O presente trabalho tem como objetivo explicitar a evolução da categoria “condições da ação”, no Dir...
Através do presente estudo busca-se investigar se as mudanças promovidas pelo Novo Código de Process...
O presente ensaio fundamenta a proposição teórica de inaplicabilidade subsidiária da regra exceptiva...
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Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
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Avalia se as alterações introduzidas pela Lei n. 11.232, de 2005, podem ser aplicadas ao processo de...