Add to ORKG- Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 16, n. 91, p. 167-176, jan. 2020
Disponível também em acesso restrito na Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 130, p. 131-153, dez. ...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v....
O presente estudo cuida do precedente judicial e sua repercussão no direito brasileiro. A partir da ...
Discorre sobre a efetividade dos processos judiciais brasileiros, analisando os fatores que afetam a...
A teoria dos precedentes judiciais, consolidada pelo Novo Código de Processo Civil, ocasionou uma mu...
A teoria dos precedentes judiciais, consolidada pelo Novo Código de Processo Civil, ocasionou uma mu...
Trabalhou-se o tema dos precedentes, permitindo compreender sua importância e superar resistências d...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e S...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 23, n. 112, p. 261-269, abr/j...
Embora o ordenamento brasileiro seja baseado no sistema civil law, que se baseia em normas, houve um...
A presente monografia tem por objetivo expor e fundamentar a tese de que o princípio da imparcialida...
O objetivo do presente estudo é investigar os precedentes judiciais vinculantes como elemento essen...
Texto que desvela a evolução das primevas funções jurisdicionais de aplicar a lei ao caso concreto, ...
O presente trabalho visa analisar a questão dos pronunciamentos judiciais ilegítimos, dada a compree...
Disponível também em acesso restrito na Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 130, p. 131-153, dez. ...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v....
O presente estudo cuida do precedente judicial e sua repercussão no direito brasileiro. A partir da ...
Discorre sobre a efetividade dos processos judiciais brasileiros, analisando os fatores que afetam a...
A teoria dos precedentes judiciais, consolidada pelo Novo Código de Processo Civil, ocasionou uma mu...
A teoria dos precedentes judiciais, consolidada pelo Novo Código de Processo Civil, ocasionou uma mu...
Trabalhou-se o tema dos precedentes, permitindo compreender sua importância e superar resistências d...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e S...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 23, n. 112, p. 261-269, abr/j...
Embora o ordenamento brasileiro seja baseado no sistema civil law, que se baseia em normas, houve um...
A presente monografia tem por objetivo expor e fundamentar a tese de que o princípio da imparcialida...
O objetivo do presente estudo é investigar os precedentes judiciais vinculantes como elemento essen...
Texto que desvela a evolução das primevas funções jurisdicionais de aplicar a lei ao caso concreto, ...
O presente trabalho visa analisar a questão dos pronunciamentos judiciais ilegítimos, dada a compree...
Disponível também em acesso restrito na Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 130, p. 131-153, dez. ...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v....
O presente estudo cuida do precedente judicial e sua repercussão no direito brasileiro. A partir da ...