Contrato STJ n. 19/2016. Prorrogação. Vigência. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Redução de preços. Art. 65, inciso II c/c art. 58, parágrafo 1º. Minuta aprovada
Contrato STJ n. 6/2015. Prorrogação. Vigência. Artigo 57, inciso II, alínea da Lei n. 8.666/93. Manu...
Minuta do segundo termo aditivo ao Contrato STJ n. 86/2016. Prorrogação de contrato com manutenção d...
Contrato STJ n. 12/2015. Prorrogação. Vigência. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Manutenção...
Contrato STJ n. 64/2017. Prorrogação de vigência. Manutenção de preços. Artigo 57, inciso II, da Lei...
Contrato STJ n. 47/2017. Acréscimo contratual: Artigo. 65, inciso I, “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93....
Contrato STJ n. 33/2015. Prorrogação. Vigência. Manutenção de preços. Artigo 57, inciso IV da Lei n....
Contrato STJ n. 62/2016. Segundo termo aditivo. Prorrogação do prazo de vigência com manutenção prov...
Contrato STJ n. 36/2016. Prorrogação da vigência. Reajuste e repactuação de preços. Inclusão de cond...
Contrato STJ n. 63/2017. Prorrogação de vigência. Manutenção provisória de preços. Artigo 57, inciso...
Contrato STJ n. 49/2014. Prorrogação. Vigência. Manutenção provisória de preços. Artigo 57, inciso I...
Contrato STJ n. 67/2017. Prorrogação de vigência do contrato com manutenção provisória de preços. Ar...
Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 62/2017. Prorrogação de vigência com redução de preços. Al...
Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 53/2017. Prorrogação da vigência. Manutenção pro...
Minuta do quinto termo aditivo ao contrato STJ n. 41/2014. Prorrogação de contrato com redução de pr...
Contrato STJ n. 029/2016. Prorrogação. Vigência. Artigo 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da...
Contrato STJ n. 6/2015. Prorrogação. Vigência. Artigo 57, inciso II, alínea da Lei n. 8.666/93. Manu...
Minuta do segundo termo aditivo ao Contrato STJ n. 86/2016. Prorrogação de contrato com manutenção d...
Contrato STJ n. 12/2015. Prorrogação. Vigência. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Manutenção...
Contrato STJ n. 64/2017. Prorrogação de vigência. Manutenção de preços. Artigo 57, inciso II, da Lei...
Contrato STJ n. 47/2017. Acréscimo contratual: Artigo. 65, inciso I, “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93....
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Contrato STJ n. 36/2016. Prorrogação da vigência. Reajuste e repactuação de preços. Inclusão de cond...
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Contrato STJ n. 67/2017. Prorrogação de vigência do contrato com manutenção provisória de preços. Ar...
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Minuta do quinto termo aditivo ao contrato STJ n. 41/2014. Prorrogação de contrato com redução de pr...
Contrato STJ n. 029/2016. Prorrogação. Vigência. Artigo 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da...
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Contrato STJ n. 12/2015. Prorrogação. Vigência. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Manutenção...