Add to ORKGAborda aspectos históricos, a composição e estrutura do Tribunal de Justiça da União Européia
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnálise...
La conferencia aborda las decisiones del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en materia de protecci...
Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das c...
A repartição de competências entre o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e o Tribunal de P...
O Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o opróbrio que veio de Str...
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) foi criado com o objectivo de solucionar conf...
O Tribunal Europeu de Justiça começou sua trajetória como um tribunal internacional bastante fraco ...
O trabalho apresenta uma análise descritiva sobre a criação e alguns aspectos destacados do Tribunal...
O presente artigo busca por meio de estudo comparado de dois institutos: o Tribunal Permanente de Re...
Trata da cooperação judicial em matéria cível em desenvolvimento no âmbito da União Européia. Examin...
El presente artículo tiene por objeto proceder a una breve presentación del papel del Tribunal de Ju...
O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a co...
Aborda a legislação do Tribunal Europeu relacionado aos direitos humanos, à representação da Corte E...
Los distintos estudios sobre procesos de integración económica de la Unión Europea reflejan la conce...
Comenta sobre a ampliação dos poderes do juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia acerca da pro...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnálise...
La conferencia aborda las decisiones del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en materia de protecci...
Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das c...
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O Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o opróbrio que veio de Str...
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O Tribunal Europeu de Justiça começou sua trajetória como um tribunal internacional bastante fraco ...
O trabalho apresenta uma análise descritiva sobre a criação e alguns aspectos destacados do Tribunal...
O presente artigo busca por meio de estudo comparado de dois institutos: o Tribunal Permanente de Re...
Trata da cooperação judicial em matéria cível em desenvolvimento no âmbito da União Européia. Examin...
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O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a co...
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Comenta sobre a ampliação dos poderes do juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia acerca da pro...
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Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das c...