Recurso administrativo pregão eletrônico n. 119/2017. Alegações: 1) O objeto apresentado pela empresa vencedora não atende à exigência do edital quanto às resoluções do equipamento; 2) Não atendimento à exigência de apresentação de documento contábil, quanto à comprovação do RAT ajustado; 3) Violação ao princípio da transparência - negociação de redução de preços realizada por telefone; 4) Pedido de revogação do pregão - prazo do tempo aleatório exíguo; 5) Alteração do edital sem prévia publicidade. Todas as alegações das recorrentes não merecem guarida e foram devidamente refutadas pelas áreas técnicas. Conhecimento e não provimento do recurso
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação em b...
Recurso administrativo intempestivo. Decisão da pregoeira que rejeitou intenção de recurso no pregão...
Recursos administrativos hierárquicos. Decisão da pregoeira que declarou licitante vencedora do preg...
Recurso administrativo. Pregão eletrônico n. 73/2019. Não atendimento às especificações do edital af...
Recurso administrativo hierárquico. Decisão da pregoeira que declarou licitante vencedora do pregão ...
Recurso administrativo. Pregão eletrônico n. 110/2019. Alegações de que a escrituração contábil apre...
Prestação de serviços de vigilância humana armada e desarmada a serem prestados em prédios e áreas u...
Recurso administrativo hierárquico. Edital do pregão eletrônico n. 035/2017. Atendimento às exigênci...
Recurso administrativo hierárquico. Produto ofertado pela empresa vencedora. Atendimento às especifi...
Recurso. Pregão eletrônico n. 175/2018. Contratação de empresa especializada no fornecimento de solu...
Recurso administrativo hierárquico. Edital do pregão eletrônico n. 127/2017. Atendimento às regras c...
Recursos administrativos. Edital do pregão eletrônico n. 113/2018. Atendimento às regras contidas no...
Recurso administrativo hierárquico. Edital do pregão eletrônico n. 018/2017. Regras do edital a resp...
Uma das características da modalidade de licitação denominada pregão é a inversão de fases, trazendo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação em b...
Recurso administrativo intempestivo. Decisão da pregoeira que rejeitou intenção de recurso no pregão...
Recursos administrativos hierárquicos. Decisão da pregoeira que declarou licitante vencedora do preg...
Recurso administrativo. Pregão eletrônico n. 73/2019. Não atendimento às especificações do edital af...
Recurso administrativo hierárquico. Decisão da pregoeira que declarou licitante vencedora do pregão ...
Recurso administrativo. Pregão eletrônico n. 110/2019. Alegações de que a escrituração contábil apre...
Prestação de serviços de vigilância humana armada e desarmada a serem prestados em prédios e áreas u...
Recurso administrativo hierárquico. Edital do pregão eletrônico n. 035/2017. Atendimento às exigênci...
Recurso administrativo hierárquico. Produto ofertado pela empresa vencedora. Atendimento às especifi...
Recurso. Pregão eletrônico n. 175/2018. Contratação de empresa especializada no fornecimento de solu...
Recurso administrativo hierárquico. Edital do pregão eletrônico n. 127/2017. Atendimento às regras c...
Recursos administrativos. Edital do pregão eletrônico n. 113/2018. Atendimento às regras contidas no...
Recurso administrativo hierárquico. Edital do pregão eletrônico n. 018/2017. Regras do edital a resp...
Uma das características da modalidade de licitação denominada pregão é a inversão de fases, trazendo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação em b...
Recurso administrativo intempestivo. Decisão da pregoeira que rejeitou intenção de recurso no pregão...